Durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, nesta quarta-feira (29), a ministra Nísia Trindade foi questionada sobre o processo de implementação do piso salarial enfermagem.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi quem levantou a pauta para a ministra, citando os impactos negativos que o piso da enfermagem poderia promover.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
IMPACTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
De acordo com Paulo Ziulkoski, a Confederação calculou que a aplicação da lei do piso salarial da enfermagem levaria uma despesa de R$ 10,5 bilhões ao ano para os municípios.
”[A efetivação do piso salarial enfermagem] pode resultar em uma briga com os municípios do Brasil, que não têm esse dinheiro para pagar. É uma situação gravíssima para nós e para toda a saúde”, pontuou Paulo Ziulkoski.
De acordo com Nísia Trindade, o governo federal ainda “não tem solução” para a fonte de pagamento sólida para o piso salarial da enfermagem, mas que está a procura de uma aprovação.
A ministra da Saúde, também afirmou ter orientação do presidente Lula (PT) para garantir uma “solução sustentável” de implementar o piso salarial da enfermagem sem que haja penalização às instituições nacionais.
FUTURO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
“A discussão do piso salarial da enfermagem, nesse momento, está a nível de governo. Exatamente com a orientação de que não haja penalização nem aos municípios, nem ao setor filantrópico, como disse o presidente”, afirmou Nísia Trindade.
“O presidente Lula já assumiu o compromisso com a equação, mas sempre pensando na sustentabilidade. O que o Ministério da Saúde está fazendo é com base na emenda constitucional, que define um fundo de onde sairia o recurso”, explicou.
“Mas, também, as bases para uma transferência desses recursos de forma coordenada e a partir de uma análise do Ministério da Saúde, mas com uma ação interministerial. Isso significa atender ao setor público, ao setor filantrópico e também ao setor privado”, finalizou.
Segundo a ministra, o governo federal está focando em definir como será feita a redistribuição de recursos do piso salarial enfermagem, dentro do SUS, pelos entes da federação.