Durante uma Conferência Municipal de Saúde, ocorrida entre 29 e 31 de março, o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) defendeu a implementação do piso salarial enfermagem.
Segundo a entidade, essa medida já conta com fontes de financiamento e estudos que comprovam sua viabilidade, de forma que não há mais motivos para adiar sua efetivação.
O piso salarial da enfermagem teve lei suspensa pelo STF em setembro, por falta de soluções orçamentárias sólidas que garantisse o pagamento pleno do reajuste.
Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:
CATEGORIA NECESSITA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
“Somos mais de 80% da força de trabalho da saúde e precisamos estar nessas discussões que norteiam as políticas públicas”, declarou a presidente do Coren-MT, Ligia Arfeli.
“Voltamos a defender o pagamento do piso no município, pois já fizemos um estudo que mostrou a viabilidade deste nosso direito”, afirmou, se referindo a propostas de distribuição do pagamento.
A Lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434) beneficia enfermeiros, com R$ 4.750, técnicos de enfermagem com 70% desse salário e auxiliares e parteiras com 50% do valor inicial.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
IMPORTÂNCIA DO DEBATE SOBRE A SAÚDE E O PISO DA ENFERMAGEM:
A Conferência de Saúde de Cuiabá ocorre a cada dois anos, com o objetivo de identificar as principais necessidades da sociedade no âmbito da saúde e propor ações para a gestão municipal, como o vigor do piso salarial da enfermagem.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenador do evento, Júlio Garcia, propostas de ações que auxiliem na resolução de impasses no SUS são essenciais para a discussão.
“Essa Conferência tem um papel importantíssimo por conta do levantamento das demandas da saúde [incluindo o piso salarial enfermagem]. Porque muitas vezes vemos que a saúde não funciona, mas não sabemos quais são os problemas específicos”, explicou o vice-presidente.