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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso da enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: LIBERAÇÃO IMEDIATA do PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM é cobrado ao STF pelo autor da proposta

Deputado que criou o Projeto de Lei do piso salarial da enfermagem exige pagamento imediato dos novos valores a categoria.

Cadastrado por

Brenda de Barros

Publicado em 11/04/2023 às 1:01 | Atualizado em 11/04/2023 às 19:22
Aprovado pela Lei 14.434 de 2022, e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou sua constitucionalidade, o piso será pago em nove parcelas neste ano - Freepik/Rawpixel

O deputado federal Fabiano Contarato (PT), autor do Projeto de Lei que determina os valores do piso salarial da enfermagem, cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação imediata do pagamento à categoria.

Conforme anunciado pelo JC Politica, o pedido feito na Câmara dos Deputados teve um trecho em formato de vídeo compartilhado nas redes sociais oficiais do deputado.

No vídeo, Fabiano Contarato relembra que o piso salarial da enfermagem já foi aprovado na Câmara e no Congresso Nacional e, por isso, a “União tem que dar efetividade” ao que já foi definido no PL 2.564/2020.

Leia nesta matéria:

VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

De acordo com PL, fica estabelecido como piso salarial da enfermagem os seguintes valores:

Função Salário
Enfermeiros R$ 4.750,00
Técnicos de enfermagem R$ 3.325,00

MP QUE LIBERA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PRECISA SER ASSINADA POR LULA

Apesar de ter sido aprovado, o piso salarial da enfermagem foi suspenso em setembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Deste então, a categoria cobra das autoridades uma solução ao problema da liberação do pagamento dos novos valores.

Segundo as últimas notícias do piso salarial da enfermagem, a Medida Provisória que promete liberar o piso dos enfermeiros já está sob posse do presidente Lula (PT).

Apesar disso, conforme revelou o presidente no dia 22 de março, ainda é necessário aguardar as definições do ministro do STF, Roberto Barroso – que também definiu a suspensão do piso salarial da enfermagem.

CONFIRA ALGUMAS PROPOSTAS PARA BANCAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

AUTOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EXIGE PAGAMENTO IMEDIATO DOS NOVOS VALORES

Em sua fala, Contarato alega que o STF já possui todas as respostas às perguntas sobre as fontes de pagamento do piso salarial da enfermagem, motivo apontado por Barroso como justificativa para suspensão do piso, com isso, de acordo com o deputado, “a suspensão da lei precisa ter fim”.

“Não há mais espaço para questionarem a validade e o mérito do piso!" afirma, Fabiano Contarato.

VEJA O VÍDEO E ENTENDA PEDIDO DO DEPUTADO FEDERAL QUE CRIOU O PISO DA ENFERMAGEM

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