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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Congresso Nacional vota no PROJETO DE LEI do PISO DA ENFERMAGEM AMANHÃ (26); entenda

Congresso Nacional vota no Projeto de Lei do Congresso Nacional referente ao piso salarial da enfermagem amanhã (26)

Cadastrado por

Alice Girão

Publicado em 25/04/2023 às 7:30
A Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos por unidade da federação deve variar entre 8 e 70, mas a quantidade de cadeiras por Estado não é atualizada desde 1993 - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 5/2023) do piso salarial da enfermagem, agora o documento segue para votação no Congresso Nacional.

A votação relacionada ao piso da enfermagem deveria ter acontecido no dia 18, última terça-feira, mas foi adiada para o dia 26, próxima quarta-feira.

Leia nesta matéria:

NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (18), LULA ASSINOU PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Na última terça-feira (18), o presidente Lula assinou o Projeto de Lei (PL) que assegura o orçamento para que o Governo Federal garanta o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem.

Após a assinatura do presidente, a PL segue para votação no Congresso Nacional para aprovação do projeto.

A votação da PLN referente ao piso da enfermagem está marcada para acontecer durante uma reunião conjunta do Congresso Nacional amanhã (26).

LULA ASSINA PLN para pagar PISO da ENFERMAGEM; veja momento

QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COMEÇA A VALER?

Depois da aprovação pelo Congresso Nacional, o material segue para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os magistrados irão reavaliar se as ações do governo Lula e dos parlamentares são suficiente para resolver a questão do piso salarial da enfermagem.

A expectativa do governo federal é que o pagamento do piso seja feito até o dia 12 de maio, dia da Enfermagem.

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A lei prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

Vale ressaltar que este seria o primeiro piso da Categoria.

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