Depois de uma espera de sete meses, parece que finalmente haverá a implementação do pagamento do piso salarial da enfermagem.
Isso ocorre já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23, que visa disponibilizar uma fonte de financiamento para auxiliar na aplicação da medida.
No entanto, para que a medida seja efetivada, ainda é necessário que o ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenda o bloqueio anteriormente decretado.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: CONFIRA OPINIÃO DO MINISTRO BARROSO ACERCA DA MEDIDA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, expressou sua opinião sobre a implementação do piso salarial da enfermagem, após a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23 na última semana.
[A União] não pode criar ônus para outro ente da federação, porque isso dá a ela o poder de quebrar os municípios, de quebrar os Estados, o que evidentemente a Constituição não admite", afirmou.
Ele concluiu destacando que a decisão poderia "engessar completamente a economia".
LULA ASSINA PLN para pagar PISO da ENFERMAGEM; veja momento
O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO EM MAIO?
Embora ainda não haja uma data definida para a entrada em vigor do pagamento do piso salarial da enfermagem, os próximos passos para viabilizar a medida incluem a sanção presidencial e a revogação da suspensão anteriormente decretada pelo ministro Barroso.
Acredita-se que a implementação do piso salarial possa ocorrer até o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio.
César Black é convidado pelo Presidente Lula para assinatura do piso da enfermagem
Embora ainda não haja uma data definida para a entrada em vigor do pagamento do piso salarial da enfermagem, os próximos passos para viabilizar a medida incluem a sanção presidencial e a revogação da suspensão anteriormente decretada pelo ministro Barroso.
Acredita-se que a implementação do piso salarial possa ocorrer até o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio.