Publicado em 04/05/2023 às 17:50
| Atualizado em 05/05/2023 às 7:12
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: REAVALIAÇÃO da decisão de Barroso é solicitada por municípios e CNSaúde - RICARDO STUCKER/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Segundo uma publicação do deputado Mauro Benevides Filho (PDT) nas redes sociais, o Ministério da Saúde está finalizando os detalhes para publicar uma portaria que estabelece os critérios de repasse dos recursos para Estados e municípios.
O valor total de R$ 7,3 bilhões foi liberado pelo Governo Federal, que já está incluído no orçamento de 2023 e deve garantir o pagamento do piso nacional.
Nesta matéria você vai ler:
MINISTÉRIO DA SAÚDE CUMPRE ÚLTIMA ETAPA PARA REGULARIZAR PAGAMENTO DO PISO;
NOVOS VALORES DO PISO DA ENFERMAGEM;
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM.
Ministério da Saúde dá novo passo em favor do piso salarial enfermagem - JULIA PRADO/MS
MINISTÉRIO DA SAÚDE CUMPRE ÚLTIMA ETAPA PARA REGULARIZAR PAGAMENTO DO PISO
Segundo Mauro Benevides, essa é a última exigência feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que a primeira era a garantia das fontes de recursos após a aprovação da Emenda Constitucional 127, de autoria do próprio parlamentar.
Recentemente, o presidente Lula (PT)assinou o PLN 5/2023, que garante o pagamento do piso em todo o país.
O deputado destaca que os recursos serão disponibilizados para todos os profissionais, independentemente de trabalharem no setor público ou privado.
NOVOS VALORES DO PISO DA ENFERMAGEM
R$ 4.750,00 para enfermeiros;
R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Ministro Barroso se posicionou contra a implementação do piso da enfermagem. Para Barroso, o pagamento da medida poderá engessar completamente a economia.
Caso o STF siga o voto do relator, o piso da enfermagem sofrerá mais um impasse na sua implementação.
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento sobre piso da enfermagem - Antonio Augusto/TSE/ Freepik)
Entenda o motivo da suspensão do piso da enfermagem
