A efetivação do piso salarial da enfermagem é uma das principais demandas da categoria e parece estar mais próxima do que nunca de ser concretizada.
Contudo, ainda existem dois passos importantes que precisam ser cumpridos para que isso aconteça.
A sanção presidencial do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23 e a revogação da liminar que suspendeu a lei do piso salarial desde setembro de 2022, determinada pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem no STF
O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO AMANHÃ (11)?
De acordo com o Congresso Nacional, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que é um aliado da luta pelo piso salarial da enfermagem, tem até o dia 18 de maio para sancionar o PLN 5/23.
O projeto de lei propõe um crédito especial de R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde para auxiliar no pagamento do piso salarial da enfermagem.
Após a sanção do PLN, o STF deverá analisar seu conteúdo para decidir se a solução apresentada é suficiente para determinar a data de implementação do piso salarial da enfermagem sem prejudicar as finanças públicas.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
VEJA NOVOS VALORES DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |