Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), respondeu aos questionamentos para revisar a decisão que suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem.
Veja o que disse o juiz da suprema corte nacional em relação a solicitação de diversos parlamentares para revogação da suspensão da lei.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: VEJA O ARGUMENTO USADO POR PARLAMENTARES PARA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA LEI
Diversos parlamentares solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada da suspensão do piso salarial da enfermagem, argumentando que a indicação das fontes de custeio já foram apontadas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), criador da lei do piso da enfermagem, solicitou que Barroso revise a decisão "de modo a dar efetividade à aplicação do artigo 7º, V, da Constituição e dignidade salarial à milhares de profissionais de saúde".
O deputado federal Bruno Farias (Avante-MG) afirmou, em documento enviado ao ministro, que "as exigências de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira já existem".
CONFIRA A RESPOSTA DO MINISTRO BARROSO PARA RETIRAR A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Ao portal Jota, o ministro Barroso informou que não há previsão para que ele faça uma análise das solicitações.
O juiz da suprema corte afirmou que espera uma ordem da presidência para checagem dos documentos para destravar o impasse do piso salarial da enfermagem.
Em abril, Barroso sinalizou negativamente com a implementação da lei. Segundo ele, a aplicação não seria uma boa ideia devido a "diferenças e as desigualdades regionais do Brasil".
VEJA OS SALÁRIOS QUE VÃO SER PAGOS PARA A CATEGORIA ASSIM QUE A LEI DO PISO DA ENFERMAGEM ENTRAR EM VIGOR
Com o PLN aprovado, conheça os valores que serão pagos nos contracheques para os profissionais da categoria quando o piso salarial da enfermagem começar a valer:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.