A sanção do PLN 5/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será feita nesta sexta (12), segundo informações do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), que publicou um vídeo no instagram nesta quinta (11) dando a notícia para a categoria.
Segundo ele, Lula irá assinar o PLN 5 na data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.
"[...] dia 12 de maio o presidente Lula vai estar em Fortaleza, no Ceará. Acabo de receber a informação de que ele sancionará o PLN que abre a dotação orçamentária para que o Ministério da Saúde possa repassar o dinheiro para Estados, municípios, entidades filantrópicas e hospitais privados que atendam no mínimo 60% pelo SUS", disse o deputado.
Pelas redes sociais, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também confirmou a informação:
Alô, ENFERMAGEM! Amanhã o presidente @LulaOficial vai sancionar o piso da categoria! São mais de 7 bilhões destinados aos sistemas de saúde para implementação do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Vitória histórica dos enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares!
— Alexandre Padilha (@padilhando) May 11, 2023
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O deputado também informa que o Ministério da Saúde irá publicar uma portaria que trata dos valores que serão repassados para estados, municípios, entidades filantrópicas e hospitais privados que atendam até 60% pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
"Além disso, a segunda exigência do Supremo Tribunal Federal, que era a publicação da portaria do Ministério da Saúde, que vai dizer a forma de operacionalização desse repasse...pois bem, nesse mesmo dia, a Ministra Nísia Trindade, da Saúde, estará em Salvador, ela também publicará a portaria que disciplina esse repasse para todos os estados e municípios", concluiu.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.