Nesta sexta-feira, 12 de maio, data em que é comemorado o Dia do Enfermeiro e o Dia da Enfermagem, o presidente Lula (PT) assinou o projeto de lei que destina R$ 7,3 bilhões ao pagamento do piso salarial enfermagem.
A assinatura representa um avanço significativo na luta dos enfermeiros por seu piso salarial. A lei do piso da enfermagem foi aprovada em 2022, porém, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Entenda nesta matéria o que falta para pagar o piso salarial enfermagem, quando o piso vai ser pago e os valores do piso da enfermagem.
LULA ASSINA PLN PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) de hoje, que o presidente Lula assinou a lei para destinar R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A assinatura de Lula era esperada pelo setor, já que adianta o processo para a liberação e pagamento do piso da enfermagem, devolvendo o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar novamente a lei.
O texto garante a abertura de crédito especial no Orçamento deste ano para pagar o piso da enfermagem. Os recursos liberados vão para o Ministério da Saúde fazer a distribuição entre estados, municípios e outras instituições de saúde.
QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O piso da enfermagem será pago assim que o STF derrubar a decisão que suspendeu a lei do piso da enfermagem.
O tribunal vai reavaliar a lei, de acordo com as mudanças acrescentadas e já aprovadas pelo presidente Lula.
QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O piso salarial da enfermagem é o menor valor a ser pago para os profissionais do setor. Esse é o primeiro piso que a classe recebe; confira o valor
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.