Nos últimos dias, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a resposta em relação aos recentes questionamentos para revisar a decisão que suspendeu o piso salarial da enfermagem.
Confira o que disse o juiz da suprema corte nacional sobre a solicitação de diversos parlamentares para revogação da suspensão da lei.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: CONFIRA O ARGUMENTO UTILIZADO POR PARLAMENTARES PARA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA MEDIDA
Vários parlamentares requisitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada da suspensão do piso salarial da enfermagem, afirmando que a indicação das fontes de custeio já foram apontadas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), criador da lei do piso da enfermagem, pediu para que Barroso revise a decisão "de modo a dar efetividade à aplicação do artigo 7º, V, da Constituição e dignidade salarial à milhares de profissionais de saúde".
O deputado federal Bruno Farias (Avante-MG) afirmou, em documento enviado ao ministro, que "as exigências de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira já existem".
VEJA A RESPOSTA DO MINISTRO BARROSO PARA RETIRAR A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Ao portal Jota, o ministro Barroso afirmou que não existe previsão para que ele realize uma análise das solicitações.
O juiz da suprema corte informou que espera uma ordem da presidência para checar todos os documentos para resolver o impasse do piso salarial da enfermagem.
De acordo com Barroso, a implementação da medida não seria uma ideia viável por conta das "diferenças e as desigualdades regionais do Brasil".
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: CONFIRA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE SERÃO PAGOS PARA A CATEGORIA
Com o PLN aprovado, veja os valores que serão pagos nos contracheques para os profissionais da categoria quando o piso salarial da enfermagem entrar em vigor:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.