Nesta segunda-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem.
A lei do piso foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (12), no Dia da Enfermagem. Entretanto, a suspensão ainda estava de pé.
Com a revogação da suspensão, o pagamento do valor do piso da enfermagem está autorizado.
Leia nesta matéria:
- Pagamento do piso salarial da enfermagem foi liberado?
- Piso salarial da enfermagem vai ser pago nesta terça-feira (16)?
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO NESTA TERÇA-FEIRA (16)?
Ainda no ano passado, Barroso barrou a lei do piso salarial da enfermagem seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
O ministro alegou que não havia clareza de onde sairia a verba para o pagamento do piso
Na última sexta-feira (12), no Dia da Enfermagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para assegurar o pagamento dos profissionais da categoria.
Hoje (15), Barroso reconsiderou a decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.
"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.
Entretanto, a decisão do Barroso ainda deve ser analisada pelos outros ministros. A sessão para tal iniciará no dia 19 de maio. Após a votação dos ministros, o piso poderá começar a ser pago à enfermagem.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este é o primeiro piso da categoria.