Nesta quarta-feira (21), o parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal, foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
No parecer, o senador manteve as travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
Leia nesta matéria:
- Omar Aziz mantém travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem no arcabouço fiscal
- STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira (23)
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
OMAR AZIZ MANTÉM TRAVAS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ARCABOUÇO FISCAL
O parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do arcabouço, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
No parecer, o senador manteve as travas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
"As mudanças nas exceções aos limites de gastos precisam ser limitadas a circunstâncias absolutamente excepcionais, que estão justificadas na seção", explicou o relator.
A senador Professora Dorinha (União-TO) chegou a apresentar uma emenda para retirado do piso da enfermagem do teto de gastos, mas não foi acatada por Aziz.
"Tudo é importante. Eu não tenho justificativa para tirar. Todos são importantes para o Brasil, mas não tenho justificativa para tirar", disse o relator.
O arcabouço fiscal ainda precisa de aprovação na Comissão do Senado e depois em plenário antes de voltar à Câmara, já que sofreu alterações.
STF RETOMA JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NESTA SEXTA-FEIRA (23)
A volta do julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo foi definida após a entrega da vista pelo ministro Dias Toffoli.
Na próxima sexta-feira (23), o piso voltará à pauta do STF, por meio de plenário virtual. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.
Vale ressaltar que, se houver outro pedido de vista ou de destaque, o prazo para o fim do julgamento pode se estender.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.