Na última sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O processo havia sido paralisado pelo ministro Dias Toffoli. Durante o retorno do julgamento, o ministro trouxe uma proposta para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
Possível solução para o empasse do piso salarial da enfermagem
O ministro Dias Toffoli durante seu voto no julgamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem colocou em pauta a ideia de regionalizar o pagamento do piso salarial.
“Em relação aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde”.
O juiz da suprema corte brasileira afirmou que a proposta do ministro Dias Toffoli poderia formar pilares sustentáveis para a solução do imbróglio. E o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto de Dias Toffoli.
Por enquanto as empresas privadas terão que continuar pagando os salários dentro do piso salarial, caso a decisão do julgamento se mantenha.
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votam pela regionalização de importante tópico sobre o pagamento do piso salarial - Carlos Moura/SCO/STF e Freepik/Diana Grytsku
Veja como está a votação do piso salarial da enfermagem
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: votou pela regionalização do piso da enfermagem;
- André Mendonça: ainda não votou;
- Carmen Lúcia: ainda não votou;
- Dias Toffoli: votou pela regionalização do piso da enfermagem;
- Edson Fachin: votou para referendar a liminar;
- Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar;
- Luiz Fux: ainda não votou;
- Nunes Marques: ainda não votou;
- Rosa Weber: ainda não votou.
Detalhes sobre a greve geral dos profissionais da enfermagem
Através de vídeo publicado nas redes sociais, o Fórum Nacional da Enfermagem convocou os profissionais para uma paralisação geral. A greve se dá pela não aplicação do piso salarial.
De acordo com as notas divulgadas pelo Fórum Nacional da Enfermagem, os sindicatos da categoria vão se reunir em assembleias para organizar as próximas etapas da Greve Geral da enfermagem.
Através de divulgação pelo Instagram o Fórum Nacional da Enfermagem divulgou o calendário com as datas da paralisação:
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