Bruno Farias (Avante), deputado federal e presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), encontrou-se com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir sobre o pagamento do salário base da enfermagem.
De acordo com o parlamentar, as informações enviadas por Estados e municípios estão sob avaliação governamental para que seja realizado o cálculo e a subsequente transferência dos valores.
Com isso, a publicação da portaria do Ministério da Saúde, que detalha todas as normas de pagamento, foi novamente postergada. A data limite anteriormente estabelecida para a conclusão da portaria era 14 de julho.
NOVA PORTARIA ADIADA
O deputado indicou que o prazo definido pela Ministra para a publicação da nova portaria é na "semana seguinte", sem mencionar um dia específico.
"Não podemos mais postergar, este passo precisa ser tomado para que possamos continuar lutando por mais direitos", afirmou o parlamentar em uma postagem em suas redes sociais.
CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO BASE
Conforme a Pasta, o cálculo do salário base será determinado com base nas orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), que levará em conta "o salário básico e os bônus fixos de caráter geral, excluídas as gratificações de natureza pessoal".
VALOR NO HOLERITE
O prazo oficial estipulado pelo Ministério para que o valor seja depositado no holerite dos profissionais de saúde é o mês de agosto.
Além do salário do mês corrente, também serão pagos os valores retroativos ao mês de maio de 2023. Neste ano, um total de nove parcelas será pago aos profissionais, incluindo o 13º salário.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras