O Ministério da Fazenda emitiu uma ata na semana passada, contendo detalhes sobre as resoluções relacionadas ao piso salarial da enfermagem, que tiveram impacto nos servidores da rede pública.
A equipe do ministro Fernando Haddad estabeleceu que enfermeiros servidores públicos federais, enquadrados na categoria de 40 horas semanais, classe S, padrão III, nível superior, não receberão o reajuste salarial.
QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
• 44 horas semanais: R$ 4.750
• 36 horas semanais: R$ 3.886,36
• 30 horas semanais: R$ 3.238,64
• 20 horas semanais: R$ 2.159,09
Esses são os valores estabelecidos para o piso salarial da enfermagem, de acordo com a decisão mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF), e variam conforme a carga horária de trabalho.
DECISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM
Conforme registrado no documento do Ministério da Fazenda, após análises e orientações a respeito do pagamento do piso salarial da enfermagem, certas condições foram definidas.
Na ata, constatou-se que, para os servidores públicos federais, o montante que deveria ser pago com base no piso salarial da enfermagem, considerando uma jornada de trabalho de 40 horas, excederia o limite estabelecido.
Esse cálculo foi feito somando a totalidade da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) ao vencimento básico.
"Portanto, nenhum valor do piso salarial nacional da enfermagem será incorporado", informou o Ministério da Fazenda.