Em 14 de julho passado, o Ministério da Saúde divulgou que a primeira parte do Salário Base da Enfermagem está programada para ser creditada nos vencimentos de agosto.
"A implementação do salário base está em andamento na folha de pagamento do Ministério da Saúde, com o objetivo de incluir o pagamento já no próximo pagamento mensal", afirmou o comunicado.
O Salário Base da Enfermagem irá proporcionar um aumento de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e técnicas, e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
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O presidente do Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) e deputado federal, Bruno Farias (Avante), apoia a imediata implementação do Salário Base.
"Não podemos mais aguardar, é necessário tomar esse passo para continuarmos na luta por mais garantias", escreveu o deputado em suas redes sociais.
SALÁRIO BASE DA ENFERMAGEM
O Salário Base da Enfermagem será dividido em nove parcelas ao longo de 2023. Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde planeja liberar o Salário Base a partir de agosto.
Além disso, em 14 de julho, o Ministério emitiu uma nota declarando que os pagamentos serão efetuados no próximo pagamento mensal dos profissionais da Enfermagem.
Em 21 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou o pagamento do Salário Base da Enfermagem para os servidores públicos federais e assegurou que os recursos serão repassados aos Estados e municípios dentro do prazo adequado.
"Estamos trabalhando para implementar o salário base com base na decisão do STF e na nota da AGU, que fornece o parâmetro para isso. Isso significa o pagamento dos servidores federais e também a conclusão das negociações com prefeituras e governos estaduais para a alocação dos recursos", disse a ministra.
Saiba como será efetuado o pagamento do Salário Base da Enfermagem em 2023:
- Para funcionários públicos federais, o Salário Base será aplicado integralmente com os reajustes salariais;
- Profissionais do setor público - dos Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores assim que os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) - o Salário Base da Enfermagem seguirá o que é previsto pela lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores, levando em consideração a preocupação com possíveis demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde.