O Ministério da Saúde concedeu um novo prazo para que os gestores municipais atualizem a base de dados dos profissionais da enfermagem em suas redes próprias e conveniadas.
Embora todos os estados já tenham realizado as atualizações, 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. Esses gestores têm como última data o dia 4 de agosto.
A funcionalidade foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em junho, para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela União aos entes subnacionais.
A perda do prazo inicial não implica na perda do direito ao auxílio federal para os municípios restantes. No entanto, eles receberão os recursos apenas a partir da próxima rodada de pagamento, após a atualização do sistema. Nesse caso, as parcelas retidas serão repassadas de forma retroativa.
O Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas neste ano, incluindo as retroativas a maio de 2023 e o 13º salário.
Quanto à atualização de dados no InvestSUS, os responsáveis têm duas opções: fazer a atualização individualmente, modificando as informações de cada colaborador, ou por lote, carregando uma planilha com todos os dados a serem renovados.
O prazo para isso é a hoje, 4 de agosto.
Essa solução foi oferecida pelo FNS após diálogos do Ministério da Saúde com representantes de estados e municípios, especialmente o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Quais são os valores estipulados pelo salário mínimo da enfermagem?
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem assegura:
- R$ 4.750 para os enfermeiros;
- R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.