De acordo com o Ministério da Saúde, sob a liderança da ministra Nísia Trindade, a remuneração referente ao piso salarial da enfermagem será destinada aos profissionais do SUS.
O Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão do piso para os técnicos em enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional há mais de um ano.
Contudo, após várias mudanças de rumo, os trabalhadores da categoria desejam saber quando serão efetuados os pagamentos correspondentes ao piso salarial da enfermagem.
Conforme afirmado pela ministra da saúde durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, enfermeiros e técnicos em enfermagem receberão o valor mínimo do piso, incluindo o 13º salário e retroativo.
QUEM TEM DIREITO AO PISO DA ENFERMAGEM?
No Brasil, mais de 2,8 milhões de profissionais estão registrados no Conselho Federal de Enfermagem, sendo:
• 693,4 mil enfermeiros;
• 450 mil auxiliares de enfermagem;
• 1,66 milhão de técnicos de enfermagem;
• 60 mil parteiras.
VALOR APROVADO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
• Enfermeiros: R$ 4.750;
• Técnicos em enfermagem: R$ 3.325;
• Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375.
Se o décimo terceiro for concedido aos técnicos em enfermagem, o pagamento será duplicado, podendo chegar a R$ 6.650 (equivalente a duas parcelas de R$ 3.325), dependendo dos meses de contribuição.
É importante relembrar que durante o mesmo evento, o presidente Lula também assegurou que o Ministério da Saúde efetuará os pagamentos retroativos a partir de maio.
NOVO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL AOS ENFERMEIROS
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os estados e municípios devem arcar com o Piso Nacional da Enfermagem, com auxílio da União.
Devido a isso, o Judiciário decidiu implementar o piso para os profissionais que cumprem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais.
• Enfermeiros (44 horas semanais): R$ 4.750,00;
• Enfermeiros (36 horas semanais): R$ 3.886,36;
• Enfermeiros (30 horas semanais): R$ 3.238,64;
• Enfermeiros (20 horas semanais): R$ 2.159,09.
QUANDO O PISO AOS TÉCNICOS DA ENFERMAGEM DEVE SER PAGO?
No setor privado, ainda não foi estipulado um prazo para o início do pagamento do piso salarial da enfermagem. Isso ocorre porque, primeiramente, é necessário que uma negociação proposta pelo STF seja desenvolvida para definir o valor e a forma de pagamento.
Já para os colaboradores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde tem a intenção de iniciar os pagamentos correspondentes ao piso salarial da enfermagem a partir do contracheque de agosto.
De acordo com informações da Agência Brasil, uma pesquisa feita pelos profissionais do setor em conjunto com os estados e municípios, para estabelecer os montantes a serem repassados a cada entidade federativa, foi bem-sucedida.
A expectativa é que o governo federal efetue os pagamentos em nove parcelas. Contudo, até o momento, não foi divulgado um calendário oficial com as datas dos pagamentos.