O Ministério da Saúde, por meio de nota, confirmou que irá pagar o piso salarial para a categoria da enfermagem.
Aprovado em 2022, o projeto de lei beneficia enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o Ministério da Saúde, o piso salarial de enfermagem será pago - com retroativo desde maio - no próximo contracheque, em agosto.
Confira na matéria
- Qual o valor do piso salarial da enfermagem?;
- Tabela do piso da enfermagem por carga horária;
- Qual a data de pagamento do piso salarial da enfermagem?;
- Pagamento do piso salarial da enfermagem para o setor privado.
QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Confira os valores definidos pela Lei nº 14.434:
Enfermeiro: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Confira os valores proporcionais a carga horária do trabalhador de enfermagem
Enfermeiros
8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00
36h semanais - R$ 3.886,36
6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64
20h semanais - R$ 2.159,09
Técnicos de enfermagem
8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00
36h semanais - R$ 2.720,45
6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05
20h semanais - R$ 1.511,36
Auxiliares de enfermagem e parteiras
8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00
36h semanais - R$ 1.943,18
6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32
20h semanais - R$ 1.079,55
Assista o vídeo para mais informações
QUAL A DATA DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde, no dia 14 de julho, foi informado que o piso salarial da enfermagem será pago em nove parcelas, com retroativo desde maio, no próximo contracheque, nesse mês de agosto.
"O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque", disse o Ministério.
O Ministério também reforçou o compromisso com a categoria:
"O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS", concluiu.
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA O SETOR PRIVADO
Mesmo com o julgamento encerrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 30 de junho, e a liberação no dia 15 de maio, não houve uma decisão para o setor privado.
No dia 12 de julho, foi publicado no Diário da Justiça a decisão do Supremo Tribunal Federal -STF - a determinação de um prazo de 60 dias para que os hospitais privados negociem o piso salarial para a categoria.
A negociação é feita apenas para enfermeiros do setor privado. Caso os patrões e empregados não entrem em um consenso, o pagamento deve ser feito conforme a lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Além do acordo que deve ser feito, o piso salarial do setor privado deve ser proporcional nos casos em que a carga horária seja inferior a 8h por dia ou 44h semanais.