Após cerca de um ano da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a área da enfermagem parece estar à beira de receber notícias positivas.
Segundo o Ministério da Saúde, é possível que o pagamento do piso salarial da enfermagem seja feito já no contracheque deste mês de agosto.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Qual é o valor do piso nacional da enfermagem?
O salário base da enfermagem foi fixado em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
No entanto, esse valor é aplicado a servidores públicos que cumpram uma jornada de 44 horas semanais.
Para o setor privado, o STF decidiu que seguirá as quantias determinadas por lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outras quantias.
Como será definido o piso salarial da enfermagem?
De acordo com a decisão do STF, os pagamentos do piso da enfermagem serão divididos da seguinte forma:
- Funcionários públicos federais: Será aplicado integralmente com os ajustes salariais;
Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas esferas e de entidades privadas que atendem, no mínimo, 60% de seus pacientes através do SUS (Sistema Único de Saúde): Receberão os novos valores assim que os fundos da União, no montante de R$ 7,3 bilhões, forem disponibilizados; - Setor privado: Seguirá as quantias determinadas por lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outras quantias.
QUANDO SERÁ EFETUADO O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM?
Conforme o Ministério da Saúde, a portaria que regula os repasses financeiros para estados e municípios continha informações inconsistentes, que precisaram ser corrigidas pela equipe responsável.
Diante disso, um novo prazo foi estipulado para a publicação do documento, que, de acordo com o deputado Mauro Filho (PDT), deve ser cumprido até o dia 15 de agosto.
Dessa forma, os trabalhadores receberão um pagamento referente ao retroativo dos meses de maio até o presente momento, além do décimo terceiro salário, que pode alcançar um montante de até R$ 6.650, dividido em até duas parcelas.
JORNADA DE TRABALHO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Confira os valores do piso nacional da enfermagem, de acordo com a jornada de trabalho:
• Enfermeiros (44h semanais): R$ 4.750,00;
• Enfermeiros (36h semanais): R$ 3.886,36;
• Enfermeiros (30h semanais): R$ 3.238,64;
• Enfermeiros (20h semanais): R$ 2.159,09.