O salário-base dos enfermeiros se transformou em um autêntico enredo complexo no Brasil, com diversos obstáculos que adiaram o prazo para o pagamento do montante estabelecido como o mínimo para essa categoria.
Há mais de um ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada, mas até agora os repasses continuam pendentes.
A questão embaraçosa tem se arrastado por um longo período, necessitando de uma visão retrospectiva para compreender quando surgiu a ideia do salário-base e quando ela foi oficialmente aprovada.
Posteriormente, o próximo passo na sequência lógica é entender os fatores que estão obstaculizando a realização dos pagamentos. Por fim, surge a limitação que o Ministério da Saúde estabeleceu para a resolução do problema.
Até mesmo a previsão do número de parcelas necessárias para quitar os valores retroativos já está em circulação.
O começo dos repasses está agendado para acontecer em breve, embora ainda existam incertezas sobre o funcionamento do processo de pagamento e a abrangência para todos os profissionais de enfermagem.
Qual é o prazo estabelecido para o pagamento do salário-base da enfermagem?
Os enfermeiros que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) receberão o salário-base da enfermagem em agosto, depois que o Ministério da Saúde concluiu a análise dos profissionais dessa categoria que estão empregados nos níveis municipais e estaduais.
Dessa maneira, os valores serão repassados do governo federal para as esferas municipais e estaduais.
A remuneração deverá ser distribuída ao longo de nove parcelas, sendo o valor incorporado diretamente no holerite do profissional.
Os montantes são os seguintes: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Essas quantias podem variar conforme a carga horária desempenhada pelo profissional, podendo ser de 20h, 30h, 36h ou 44h semanais.
Apesar da determinação para o início dos pagamentos e da conclusão da análise, o Ministério da Saúde não divulgou se há um cronograma que indique as datas em um calendário oficial de pagamento.
Estima-se que mais de 2,8 milhões de profissionais da área de saúde em exercício se beneficiarão do salário-base.
VALOR DO SALÁRIO-BASE DA ENFERMAGEM
O Salário-Base Nacional da Enfermagem garante:
•R$ 4.750 para os enfermeiros;
•R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem;
•R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.