Em maio deste ano, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem após o presidente Lula sancionar R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Em junho houve um julgamento no STF para definir como seria pago o piso salarial da enfermagem. E com e com o fim do julgamento o Ministério da Saúde havia informado que iria realizar o pagamento do piso salarial no contracheque de agosto, porém isso não aconteceu.
Mas na última quarta-feira (09), a ministra da Saúde Nísia Trindade deu uma data para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Graças ao sucesso do processo de coleta de dados dos profissionais da enfermagem foi possível estabelecer um prazo para o pagamento do piso.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o piso salarial da enfermagem será pago até o dia 21 de agosto.
Já efetuamos o pagamento do serviço federal, seguindo a resolução do Supremo Tribunal Federal, mas estabelecemos uma mesa de negociação com a categoria. Estamos discutindo semanalmente com todos os atores. Nossa previsão é de iniciar a repartição dos recursos, conforme determinou o Supremo, e de efetivar o repasse até o dia 21 de agosto”Nísia Trindade
Como vai funcionar o pagamento do piso salarial da enfermagem?
O STF definiu que o pagamento do piso salarial da enfermagem será feito em nove parcelas com os retroativos de maio incluídos. Além disso, os setores público e privado terão condições diferentes para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Outra coisa adicionado pelo Supremo Tribunal Federal que vem gerando debate é a carga horária de 44h semanais, já que os valores irão variar de acordo com as horas trabalhadas.
Veja detalhes sobre como será pago o piso salarial da enfermagem:
- Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde".
Quanto é o piso salarial da enfermagem?
Veja agora os valores da classe da enfermagem relativo a carga horária:
| CARGA HORÁRIA | VALOR |
| ENFERMEIROS (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) | R$4.750,00 |
| ENFERMEIROS (36H SEMANAIS) | R$3.886,36 |
| ENFERMEIROS (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) | R$3.238,64 |
| ENFERMEIROS (20H SEMANAIS) |
R$2.159,09 |
| CARGA HORÁRIA | VALOR |
| AUX. DE ENF. (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) | R$2.375,00 |
| AUX. DE ENF. (36H SEMANAIS) | R$1.943,18 |
| AUX. DE ENF. (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) | R$1.619,32 |
| AUX. DE ENF. (20H SEMANAIS) | R$1.079,55 |
| CARGA HORÁRIA | VALOR |
| TEC. DE ENF. (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) | R$3.325,00 |
| TEC. DE ENF. (36H SEMANAIS) | R$2.720,45 |
| TEC. DE ENF. (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) | R$2.267,05 |
| TEC. DE ENF. (20H SEMANAIS) |
R$1.511,36 |