A ministra da Saúde Nísia Trindade voltou a falar do piso salarial da enfermagem. A ministra comemorou o sucesso da atualização cadastral da enfermagem no InvestSUS.
De acordo com Nísia Trindade, a atualização dos profissionais da enfermagem é extremamente importante, para que o Ministério da Saúde tenha noção dos valores que precisarão ser repassados para os estados e municípios.
O pagamento dos profissionais da enfermagem do setor federal já foi realizado.
"Os parlamentares vem tentando equacionar uma questão que é muito complexa. Já efetuamos o pagamento do serviço federal, seguindo a resolução do Supremo Tribunal Federal, mas estabelecemos uma mesa de negociação com a categoria", disse a ministra Nísia Trindade.
E ainda de acordo com Nísia Trindade, o Ministério da Saúde irá trabalhar para que os repasses do piso salarial da enfermagem sejam feitos até o dia 21.
"Estamos discutindo semanalmente com todos os atores. Nossa previsão é de iniciar a repartição dos recursos, conforme determinou o Supremo, e de efetivar o repasse até o dia 21 de agosto ", completou a ministra.
Veja quais as condições para o pagamento do piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem sofreu algumas mudanças com o julgamento do Supremo Tribunal Federal. A carga horária agora será diretamente ligada ao valor do piso salarial da enfermagem.
E os setores público e privado receberão o piso salarial da enfermagem de maneiras diferentes. Confira agora como irá funcionar os repasses:
- Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde".
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo