O Ministério da Saúde deve publicar a portaria com as instruções detalhadas sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem para que processo tenha andamento.
De acordo com o deputado federal Mauro Filho (PDT), o Ministério já tem prazo para publicação.
Leia nesta matéria:
- Ministério da Saúde irá publicar portaria do piso salarial da enfermagem amanhã (15)?
- Quando será feito o pagamento do piso salarial da enfermagem?
- Qual o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE IRÁ PUBLICAR PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM AMANHÃ (15)?
De acordo com o deputado federal Mauro Filho (PDT), a portaria já revisada para o pagamento do piso salarial da enfermagem tem previsão para ser publicada no dia 15 de agosto.
Com a publicação da portaria, é possível dar continuidade ao processo dos repasses para que o piso seja pago.
No documento, os novos valores estarão detalhados considerando as informações fornecidas por estados e municípios, além do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso.
Vale ressaltar que a atualização será para pagar as 44h semanais de trabalho ou o tempo proporcional à jornada.
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO?
O Ministério da Saúde publicou nota, na última quarta-feira (9), afirmando que os repasses do piso salarial da enfermagem serão feitos até o dia 21 de agosto.
Segundo o governo, calendário dos repasses foi acertado com os estados, os municípios e o Distrito Federal.
O pagamento para os profissionais será feito em 9 parcelas este ano, já com o valor do retroativo, além do 13° salário.
"De acordo com as orientações da AGU (Advocacia Geral da União), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal", explicou o Ministério da Saúde em nota.
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.