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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Entenda o que diz a CARTILHA do Ministério da Saúde sobre o PISO DA ENFERMAGEM

Confira todos os pontos importantes a respeito da cartilha publicada pelo Ministério da Saúde sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem

Cadastrado por

Alice Girão

Publicado em 14/08/2023 às 11:16
Confira quando o piso salarial da enfermagem irá cair no contracheque dos profissionais da enfermagem. - Foto:José Cruz/ Agência Brasil

Na última quarta-feira (9), o Ministério da Saúde divulgou uma cartilha com orientações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.

compilado foi apresentado durante reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.

Confira abaixo pontos importantes a serem destacados da cartilha:

Leia nesta matéria:

QUEM RECEBE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Recebem o piso salarial da enfermagem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares em enfermagem e parteiras.

É necessário que os profissionais estejam em atividade em instituições de saúde pública e ou privada

Além disso, devem estar inscritos em pelo menos um dos códigos a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho. Confira abaixo:

Enfermeiros e afins

Técnicos de enfermagem

Auxiliares em enfermagem

Parteiras

A CARGA HORÁRIA INFLUENCIA NO VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a carga horária base para o recebimento do piso da enfermagem é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais.

O valor que o profissional da enfermagem irá receber será proporcional ao tempo de trabalho.

Confira o exemplo prático trazido pela cartilha do Ministério da Saúde:

"Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267."

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QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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