Na última quarta-feira (9), o Ministério da Saúde divulgou uma cartilha com orientações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O compilado foi apresentado durante reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.
Confira abaixo pontos importantes a serem destacados da cartilha:
Leia nesta matéria:
- Quem recebe o piso salarial da enfermagem?
- A carga horária influencia no valor do piso salarial a enfermagem?
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
QUEM RECEBE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Recebem o piso salarial da enfermagem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares em enfermagem e parteiras.
É necessário que os profissionais estejam em atividade em instituições de saúde pública e ou privada.
Além disso, devem estar inscritos em pelo menos um dos códigos a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho. Confira abaixo:
Enfermeiros e afins
- 2235
- 2235-05
- 2235-10
- 2235-15
- 2235-20
- 2235-25
- 2235-30
- 2235-35
- 2235-40
- 2235-45
- 2235-50
- 2235-55
- 2235-60
- 2235-65
Técnicos de enfermagem
- 3222-05
- 3222-10
- 3222-15
- 3222-20
- 3222-25
- 3222-40
- 3222-45
Auxiliares em enfermagem
- 3222-30
- 3222-35
- 3222-50
Parteiras
- 5151-15
A CARGA HORÁRIA INFLUENCIA NO VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a carga horária base para o recebimento do piso da enfermagem é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais.
O valor que o profissional da enfermagem irá receber será proporcional ao tempo de trabalho.
Confira o exemplo prático trazido pela cartilha do Ministério da Saúde:
"Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267."
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.