Ministério da Saúde Emitiu Diretrizes para o Pagamento do Piso Salarial da Enfermagem na última quarta-feira, 16 de Agosto.
Na quarta-feira passada, em 16 de agosto, o Ministério da Saúde divulgou informações sobre os critérios para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
É relevante destacar que o documento apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu os valores destinados aos estados e municípios para a categoria.
Transferência do Piso Salarial Agendada para 21 de Agosto
Segundo as informações veiculadas no documento da portaria referente ao piso salarial da enfermagem, a transferência dos valores está programada para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 21.
Nessa data, os valores serão repassados para a categoria, bem como para estados e municípios, embora ainda não sejam distribuídos para os enfermeiros.
O pagamento do piso salarial para entidades com fins lucrativos será intermediado pelos estados e municípios vinculados às instituições.
A portaria estabelece que os valores repassados pelo governo devem ser pagos aos enfermeiros em até 30 dias após a distribuição.
Os meses de maio, junho e julho terão seus pagamentos efetuados até o dia 20 de setembro para enfermeiros do setor público e grupos sem fins lucrativos, conforme indicado no documento.
Presidente do COFEN afirma o Piso Salarial da Enfermagem não é real para parte da categoria
No início desta semana, Betânia Maria dos Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), revelou em uma entrevista ao portal Gazeta de Alagoas a exclusão de uma parte da categoria do recebimento do piso salarial.
"Apesar de ter sido sancionado há um ano, o piso salarial da enfermagem ainda não é uma realidade para a maioria dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes que compõem nossa profissão. Atualmente, estamos aguardando os repasses dos montantes que serão enviados pelo Ministério da Saúde para o pagamento do piso nos estados e municípios, além do início do pagamento pela rede privada", lamentou Betânia.
Valor do Piso Salarial da Enfermagem em 2023
De acordo com a legislação aprovada no Congresso Nacional durante o governo Bolsonaro, o novo Piso Salarial Nacional da Enfermagem será distribuído conforme a seguir:
• R$ 4.750 para enfermeiros;
• R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
• R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Ministério da Saúde tem a responsabilidade de realizar o pagamento em nove parcelas, incluindo um valor retroativo. Entretanto, até o momento, o calendário oficial com as datas de repasse não foi divulgado.