No dia 21 de agosto, segunda-feira, o Ministério da Saúde efetuou o desembolso da primeira parte dos repasses destinados ao cumprimento do piso salarial da enfermagem.
Essa verba foi transferida aos estados e municípios, com a finalidade de que direcionem esse montante para a categoria da enfermagem.
Na última quarta-feira (16/08), foi publicada a portaria GM/MS nº 1.135, que estabelece as regras e procedimentos para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Aprovado desde o ano passado, o piso dos profissionais da enfermagem será pago por meio de nove parcelas.
PORTARIA DO PISO DA ENFERMAGEM
QUANDO O VALOR CAI NA CONTA?
Depois da conclusão das transferências ocorridas nesta segunda-feira, dia 21, os fundos não foram imediatamente depositados diretamente nos salários dos profissionais da enfermagem.
Inicialmente, os valores serão repassados aos estados e municípios, sendo que eles serão responsáveis por distribuir esses montantes aos enfermeiros.
Francis Herbert, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco, esclareceu através de suas plataformas de mídia social a estimativa para a chegada do pagamento à categoria.
Segundo Herbert, o processo demandaria cerca de 30 dias para que os valores fossem refletidos nos salários dos enfermeiros, indicando, assim, o dia 21 de setembro como o prazo esperado.
No entanto, para uma previsão mais segura, o quinto dia útil de outubro, ou seja, 6 de outubro, seria uma data mais provável.
QUANDO VAI SER PAGO O PISO DA ENFERMAGEM?
O primeiro repasse do piso nacional da enfermagem foi pago no dia 21 de agosto.
Os pagamentos serão distribuídos ao longo de nove parcelas, que englobam os valores retroativos de maio, junho e julho de 2023, bem como o pagamento do décimo terceiro salário.
No entanto, antes da implementação do novo piso salarial, dois procedimentos devem ser concluídos: a publicação da nova portaria do piso salarial da enfermagem e a realização do processo de instrução para empenho dos recursos.
Originalmente prevista para ser divulgada nesta terça-feira (15), a portaria ainda não foi tornada pública até o momento.
TABELA PISO DA ENFERMAGEM 2023
Você acessa, abaixo, a tabela do piso da enfermagem 2023:
PISO DA ENFERMAGEM: PRAZO DEFINITIVO para APLICAÇÃO DA LEI no SETOR PRIVADO é DIVULGADO
- R$ 4.750,00 para a enfermagem
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Todavia, o valor pago na primeira parcela será maior para alguns profissionais, em consequência da soma das parcelas retroativas.