O piso salarial da enfermagem vem passando por realizações importantes e parece finalmente o final feliz para a enfermagem parece esta se aproximando.
No dia 16 de agosto, o Ministério da Saúde divulgou a nova portaria do piso salarial da enfermagem. A portaria do piso salarial da enfermagem trazia os moldes do pagamento do piso salarial da enfermagem.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), divulgaram na terça-feira uma nota discordando das decisões presentes na portaria do Piso Salarial da Enfermagem.
Veja de quais pontos da portaria as entidades discordaram
A nota feita em conjunto pela Conass e pela Conasems, destaca o fato de que nenhuma das duas entidades foram procuradas pelo Ministério da Saúde para a definição da metodologia de pagamento do piso salarial da enfermagem.
embora CONASS e CONASEMS tenham contribuído com o processo de coleta de informações, os conselhos não participaram da definição da metodologia utilizada ou tiveram acesso à memória de cálculo, nem aos critérios utilizados para estabelecimento dos valores publicados na Portaria após a consolidação dessas informaçõesNota conjunta da Conass e Conasems
A nota traz a indignação pelo ponto de vista das entidades pelo fato de não se ter um ente jurídico responsável pela garantia dos repasses do piso salarial da enfermagem.
Não há definição de qual instrumento jurídico adequado a ser utilizado para dar
segurança ao repasse, qual o valor a ser destinado a cada uma das entidades e o valor destinado ao ente federado para pagamento de pessoal próprio
Seu município não estava na portaria do piso salarial da enfermagem? Saiba o que aconteceu
Com a divulgação da portaria do piso salarial da enfermagem, o Fórum Nacional da Enfermagem percebeu que 117 municípios estavam ausentes.
O Ministério da Saúde justificou dizendo que a ausência se dava pela não atualização cadastral no InvestSUS, e que esses municípios precisam alimentar o sistema para receber os repasses.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Bruno Farias, o Ministério da Saúde irá reabrir o prazo de atualização cadastral no InvestSUS entre os dias 01/09 a 09/09.