O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (25) o acórdão do julgamento do piso salarial da enfermagem. Desse modo, abrindo espaço para os embargos de declaração.
Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado, já havia informado anteriormente que iria enviar os embargos de declaração, referente a carga horária da enfermagem, ao STF.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Bruno Farias, reforçou a intenção de Rodrigo Pacheco em reverter a carga horária e a decisão de acúmulo de gratificações do piso salarial da enfermagem.
Relembre o que o presidente do senado havia dito
No dia 5 de agosto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se pronunciou sobre as mudanças realizadas no piso salarial da enfermagem pelo STF.
"Não é razoável que uma lei amplamente discutida, aperfeiçoada e aprovada na Câmara e no Senado, seja revista e modificada no âmbito do Poder Judiciário.", disse o presidente do Senado.
Rodrigo Pacheco completou, "Diante disso, determinei à Advocacia-Geral do Senado a elaboração de uma peça recursal (embargos de declaração) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso da enfermagem nos setores público e privado."
Agora com a divulgação do acórdão do julgamento do piso salarial da enfermagem, o caminho está livre para que o presidente do Senado dê continuidade ao processo.
Veja quanto fica o piso salarial da enfermagem de acordo com a carga horária
Por decisão do STF o valor do piso salarial da enfermagem vai ser diretamente ligado à jornada de trabalho. Confira agora esses valores:
| CARGA HORÁRIA | VALOR |
| ENFERMEIROS (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) | R$4.750,00 |
| ENFERMEIROS (36H SEMANAIS) | R$3.886,36 |
| ENFERMEIROS (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) | R$3.238,64 |
| ENFERMEIROS (20H SEMANAIS) |
R$2.159,09 |
| CARGA HORÁRIA | VALOR |
| AUX. DE ENF. (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) | R$2.375,00 |
| AUX. DE ENF. (36H SEMANAIS) | R$1.943,18 |
| AUX. DE ENF. (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) | R$1.619,32 |
| AUX. DE ENF. (20H SEMANAIS) | R$1.079,55 |
| CARGA HORÁRIA | VALOR |
| TEC. DE ENF. (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) | R$3.325,00 |
| TEC. DE ENF. (36H SEMANAIS) | R$2.720,45 |
| TEC. DE ENF. (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) | R$2.267,05 |
| TEC. DE ENF. (20H SEMANAIS) |
R$1.511,36 |