Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram repassados, pelo Ministério da Saúde, para Estados e Municípios nesta quarta-feira(23).
Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro no InvestSUS. De 5.579 municípios, apenas 117 não informaram os profissionais que necessitam de auxílio profissional para a implementação do piso.
Ressalta-se que os pagamentos do piso salarial da enfermagem não cairam diretamente no contracheque dos profissionais da enfermagem, o repasse foi feito aos Estados e Municípios brasileiros.
No dia 16 de agosto foi publicada a portaria do piso salarial da enfermagem, que detalhou como será feito o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O piso salarial da enfermagem será pago em nove parcelas com retroativo desde maio. O 13º já está incluso entre as parcelas.
QUANDO O REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM CAI NO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Após os repasses, que foram concluídos nesta quarta-feira(23), vale destacar que o pagamento não caiu diretamente no contracheque dos profissionais da enfermagem.
O pagamento foi, primeiramente, feito aos Estados e Municípios que posteriormente irão repassar aos enfermeiros.
O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnico de Enfermagem de Pernambuco, Francis Hebert,esclareceu em suas redes sociais a previsão de quando o pagamento do piso salarial da enfermagem irá cair no contracheque dos profissionais.
Segundo Hebert, o processo levaria cerca de 30 dias até que o pagamento caia diretamente no contracheque dos enfermeiros, ou seja, no dia 21 de setembro.
Contudo, uma previsão mais assertiva seria para o quinto dia útil do mês de outubro, ou seja, no dia 6 de outubro.
PORTARIA DO PISO DA ENFERMAGEM
Na quarta-feira(16), foi publicada a portaria GM/MS nº 1.135, que estabelece as regras e para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Entretanto, alguns municípios não atualizaram os dados do InvestSUS e estão fora dos pagamentos do piso da enfermagem.
Veja se seu município consta na portaria do piso salarial da enfermagem
QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Confira os valores definidos pela Lei nº 14.434:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares da enfermagem: R$ 2.375
TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM POR CARGA HORÁRIA
Confira os valores do piso salarial da enfermagem proporcional à carga horária do trabalhador da enfermagem:
Enfermeiros
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00
- 36h semanais - R$ 3.886,36
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64
- 20h semanais - R$ 2.159,09
Técnicos de enfermagem
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00
- 36h semanais - R$ 2.720,45
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05
- 20h semanais - R$ 1.511,36
Auxiliares de enfermagem
- 8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00
- 36h semanais - R$ 1.943,18
- 6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32
- 20h semanais - R$ 1.079,55