O Ministério da Saúde relatou que houve complicações nos repasses relacionados ao salário mínimo dos enfermeiros. Estas questões surgiram porque as prefeituras inseriram incorretamente suas informações no sistema InvestSUS.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), essas falhas se devem à falta de clareza e transparência nos procedimentos do Ministério da Saúde.
A CNM também apontou que o período alocado para a renovação das informações cadastrais era excessivamente curto, o que colocou os municípios em uma situação de pressão. Além disso, havia diversas incertezas que o Ministério da Saúde não esclareceu no devido tempo.
Outra preocupação é a não inclusão de 117 municípios na lista de repasses da normativa do piso salarial para enfermagem. Isso ocorre porque essas cidades não cumpriram o processo de atualização no InvestSUS dentro do intervalo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
NOVA JANELA DE TEMPO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS ESTABELECIDA
O Ministério da Saúde anunciou uma nova janela de tempo para atualizações cadastrais, de 01/09 a 10/09, permitindo que erros sejam corrigidos e novas informações de enfermagem sejam inseridas.
Vale ressaltar que a renovação das informações é crucial para o cálculo preciso dos repasses do salário mínimo para enfermeiros.
QUAIS MUNICÍPIOS FICARÃO SEM REPASSES DE AGOSTO?
Conforme as diretrizes do salário mínimo da enfermagem, os 117 municípios que falharam em atualizar seus cadastros não receberão os repasses do último mês.
Contudo, esses repasses serão efetuados assim que os dados forem corretamente atualizados no InvestSUS.
"O governo local não terá acesso ao montante correspondente do suporte financeiro federal suplementar. No entanto, isso não significa a perda desse valor. A quantia poderá ser recebida posteriormente, assim que os dados retroativos forem inseridos em futuras etapas de atualização do sistema, de acordo com as políticas do Ministério da Saúde."