O Ministério da Saúde abriu novamente o prazo para que os estados e municípios que não atualizaram o cadastro dos profissionais da saúde no InvestSUS o façam.
A abertura do prazo foi devido à 117 municípios que não atualizaram os dados de seus profissionais, o que inviabiliza o repasse dos recursos previstos na Portaria divulgada pelo Ministério recentemente.
NOVO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO NO INVESTSUS
Segundo o deputado e enfermeiro Bruno Farias (Avante), o prazo para que os municípios atualizem os dados irá até o próximo dia 10 de agosto:
"É a chance para que gestores municipais corrijam possíveis distorções nas informações ou incluam quem tenha ficado de fora", disse.
O QUE ACONTECE SE OS MUNICÍPIOS NÃO ATUALIZAREM O CADASTRO NO INVESTSUS?
De acordo com a cartilha do Ministério da Saúde, os municípios que não atualizarem o cadastro inviabilizam o repasse dos recusos da União para os entes federados.
Com isso, não receberão os valores para pagamento do piso da enfermagem. Porém, não receber não significa que o ente federado perca os direitos de receber.
As parcelas serão pagas assim que a atualização cadastral for feita no sistema. Veja o que diz trecho da Portaria:
"O ente federado não receberá a parcela correspondente da transferência federal da assistência financeira complementar. Mas isso não significa a perda do direito dessa parcela. Ele poderá recebê-la assim que preencher os dados retroativos nas rodadas subsequentes de preenchimento do sistema, conforme regras do Ministério da Saúde".
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.