Integrantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) se reuniram com membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, na segunda-feira (15), para debater estratégias de utilização da vacina contra a dengue.
A discussão ocorre porque há uma capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante do imunizante.
Essa é uma etapa fundamental no processo de incorporação da vacina e definição de estratégia de imunização. O próximo passo é definir a operacionalização, como público-alvo e das regiões para aplicação das doses.
Essa estratégia será pactuada na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foro permanente de negociação, articulação e decisão entre gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A distribuição das doses deverá ser escalonada ao longo do ano, conforme o cronograma de entregas da empresa.
Após a definição em conjunto com Estados e municípios, o Ministério da Saúde divulgará a estratégia de vacinação e o público prioritário. A previsão é que a reunião aconteça ainda em janeiro.
Segundo os especialistas da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), o Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos, conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (SAGE) sobre Imunização da OMS.
Com esse cenário, a pasta, em conjunto com estados e municípios, deve definir qual idade será priorizada, diante do quantitativo de doses reduzido.
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina, conhecida como Qdenga, em dezembro de 2023.
A inclusão foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão, que recomendou a incorporação.
Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,2 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024.
Outras 1,2 milhão doadas pela empresa estão em processo de tratativas para viabilizar o processo de doação.
O esquema vacinal é composto por duas doses, e a expectativa é que cerca de 3,2 milhões de pessoas sejam vacinadas.
ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO CONTRA DENGUE
A CTAI tem o objetivo de avaliar os aspectos técnicos e científicos para assessorar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) para tomada de decisão.
Após as recomendações da CTAI, o PNI é o responsável pela definição das estratégias, como público-alvo que será vacinado e cronograma de vacinação.
Para isso, consideram-se vários aspectos, como situação epidemiológica do Brasil e disponibilização de doses. Em 2023, a atual gestão do Ministério da Saúde retomou a importância e relevância da CTAI como representante da ciência para as definições da Pasta.
A CTAI é formada, conforme previsto em portaria, por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do PNI, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, de órgãos e entidades governamentais e não governamentais que estejam envolvidas cientificamente com a temática.
É importante reforçar também que todas as estratégias de vacinação são pactuadas com representantes do Conass e Conasems, reforçando a gestão tripartite do SUS.
Combate à dengue envolve ações prioritárias em 2024
Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o País, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença.
Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões já foram transferidos ainda em 2023, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti - sendo R$ 39,5 milhões para estados e Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios.
Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o País.