Com informações da OAB-PE
Nesta sexta-feira, dia 5 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove o “I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo”. Pioneiro no Nordeste, o evento aborda temas como a regulação da cannabis medicinal no País, o cânhamo e a intersecção entre direito e saúde.
A programação será aberta pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e contará com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará a palestra inaugural, contribuindo com sua vasta experiência e conhecimento jurídico sobre o tema.
O presidente da OAB-PE destaca que debater sobre a regulamentação da cannabis medicinal é de suma importância para a advocacia e para a sociedade em geral. “O Congresso é um marco na discussão e no avanço das políticas relacionadas à cannabis medicinal e ao cânhamo no Brasil”, ressalta Fernando Ribeiro Lins.
Realizado na sede da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, Recife, o Congresso reunirá juristas, profissionais da área da saúde, acadêmicos, religiosos e sociedade em geral. Será um dia inteiro de debate, com painéis apresentados no auditório da Casa e conduzidos por especialistas da área, proporcionando uma rica troca de experiências e perspectivas.
Simultaneamente, na Plenária da OAB-PE, serão realizadas outras atividades, como a mesa ecumênica para debater a ancestralidade da planta na religiosidade e na cura de enfermos; e painéis com subtemas em torno das mais recentes pesquisas científicas, além dos avanços e desafios no campo da cannabis medicinal e do cânhamo.
A iniciativa da OAB-PE, por meio da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal (CDCM), presidida pelo advogado Sérgio Urt, tem o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).
Confira a programação completa
Auditório
9h – Abertura com o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça
11h – Painel 1: Regulamentação da cannabis medicinal no Brasil – Um assunto pra já!
14h30 – Painel 2: Potencial do cânhamo industrial no mercado brasileiro
16h30 – Painel 3: Direito e saúde – Relação com o cannabis medicinal
Plenária
11h15 – Mesa ecumênica: Cannabis medicinal e a ancestralidade religiosa
14h – Painel 1: Casos clínicos comentados – Médicos
16h – Painel 2: Profissionais da saúde – Aplicações com a cannabis medicinal