Um suástica, símbolo que vai apologia ao nazismo, foi desenhada no asfalto de uma rua no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
Moradores da Rua Ernesto de Paula Santos ficaram surpresos e revoltados, na manhã desta quinta-feira (09), com a suástica "pavimentada" na via.
Câmeras em prédios que ficam na rua podem ajudar na identificação de quem fez o desenho.
A apologia do nazismo usando símbolos, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda é crime previsto no Código Penal Brasileiro e pode resultar em prisão.
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989. E, importante reforçar, não se enquadra no "direito à liberdade de expressão".
O QUE DIZ A LEI SOBRE A APOLOGIA DO NAZISMO?
1 - Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
Pena: reclusão de um a três anos e multa. A pena também pode ser de dois a cinco anos de prisão e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social
2 - Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa