MPPE pede aumento de efetivo policial na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá

Por causa da superlotação, Justiça também proibiu que novos presos sejam levados para a unidade prisional
Raphael Guerra
Publicado em 08/08/2023 às 14:28
Superlotação nos presídios é problema latente no sistema judicial brasileiro Foto: DIVULGAÇÃO


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu cobrar mais policiamento para tentar evitar a fácil entrada de drogas, armas de fogo, bebidas e outros objetos na Penitenciária Professor Barreto Campelo, na ilha de Itamaracá. Os arremessos de materiais ilícitos fazem parte de uma rotina antiga - e ainda sem solução. 

Recomendação conjunta assinada pelos promotores Rinaldo Jorge, da 21ª Promotoria Criminal da Capital, e Gustavo Dias Kershaw, da 2ª Promotoria de Itamaracá, orientou que o Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd) conte com pelo menos 21 PMs nas guaritas externas. 

Em inspeção feita na penitenciária, em 14 de abril de 2023, constatou-se que existem nove guaritas externas e que em "três ou quatro não há o devido policiamento ostensivo", segundo o MPPE. 

Em informações prestadas pelo chefe da Guarda, foi dito que o efetivo atual é de 18 policiais militares, número inferior aos 21 necessários para os plantões.

O texto da recomendação frisa ser "imprescindível necessidade do completo efetivo em todas as guaritas para evitar o arremesso de objetos, drogas, bebidas e armas para o interior da unidade, comprometendo sua segurança".

É também necessária uma reforma nas instalações ofertadas aos militares, respectivamente a cozinha e o alojamento.

Questionada pela coluna Segurança, a Polícia Militar informou, por meio de nota, que o Batalhão de Polícia de Guardas "mantém ativadas, diuturnamente, oito guaritas das nove disponíveis na Barreto Campelo, número suficiente para manter a segurança na unidade prisional". 

TIROTEIOS E MORTE EM MARÇO DESTE ANO

A entrada de armas de fogo na unidade prisional resultou em tiroteios e morte neste ano. No dia 3 de março, o detento Eduardo Pereira Canha Júnior, de 32 anos, foi assassinado a tiros durante uma confusão. Imagens divulgadas na imprensa mostraram que a vítima andava na penitenciária segurando um objeto quando outro presidiário chega, aponta uma arma e atira à queima-roupa contra Eduardo, que cai no chão.

No dia 24 de março, dois detentos foram feridos à bala durante uma briga. A confusão começou quando presos de dois pavilhões entraram em confronto e houve a troca de tiros entre eles. No dia seguinte, uma vistoria realizada por policiais penais recolheu armas de fogo, carregadores, facões e drogas na penitenciária.

JUSTIÇA PROÍBE A ENTRADA DE NOVOS PRESOS NA BARRETO CAMPELO

Em decisão assinada no dia 31 de julho, a juíza Orleide Rosélia Nascimento Silva determinou que seja mantida a suspensão da entrada de novos presos na Penitenciária Barreto Campelo, com o objetivo de diminuir a superlotação e melhorar as condições das pessoas privadas de liberdade.

No mês passado, segundo dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), 690 detentos na unidade prisional. Cinquenta a mais que a capacidade. 

O problema da superlotação, como é de conhecimento público, atinge todo o sistema prisional pernambucano. Há uma média de 29.560 presos em regime fechado ou semiaberto para apenas 14.510 vagas. 

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