Adolescente é amarrado com lençóis e morto com golpes de faca em unidade da Funase

Um adolescente de 14 anos foi morto com requintes de crueldade na Casa de Acolhimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, nessa quinta-feira (10). A polícia está investigando o caso.

De acordo com testemunhas, a vítima foi amarrada com lençóis e sofreu vários golpes no pescoço, possivelmente com o uso de uma faca. 

Seis adolescentes que cumprem medida socioeducativa teriam sido os responsáveis pela morte da vítima. Eles foram encaminhados ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife. 

Em nota, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), responsável pela Case, afirmou que "lamenta o ocorrido e, de imediato, instituiu um processo de sindicância com o objetivo de apurar os fatos".

"A Polícia Civil esteve na unidade para fazer as investigações iniciais e a Corregedoria, Coordenação de Segurança e Gerência de Inteligência da Funase estão acompanhando o caso e colaborando com as investigações", disse o texto.

A Polícia Civil afirmou, em nota, que os adolescentes identificados (um de 13, três de 15 e dois de 16) foram autuados em flagrante por ato infracional equivalente ao crime de homicídio. E que os procedimentos foram encaminhados para o Ministério Público. 

A unidade de Jaboatão conta com 36 adolescentes do sexo masculino, mas tem capacidade de 72 vagas. 

FUNASE GANHOU NOVA PRESIDENTE NO MÊS PASSADO

A morte do adolescente aconteceu menos de um mês após a Funase mudar de comando. No dia 20 de julho, a advogada e professora universitária Raíssa Braga tomou posse, em substituição a Nadja Alencar.

A nova diretora-presidente assumiu a missão de reestruturar as unidades socioeducativas, que, apesar de não estarem mais superlotadas, estão em condições precárias, com constantes casos de fugas em massa e sob denúncias de torturas envolvendo os agentes.

Vistorias que comprovaram o descaso, os maus-tratos e até ratos dormindo entre adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Recife levaram o Ministério Público a pedir à Justiça, em 2021, o afastamento da então presidente da Funase Nadja Alencar. Mesmo assim, ela permaneceu no posto.

Com um total de 1.161 vagas nas unidades da Funase, o Estado tem hoje uma média de 576 socioeducandos. Ou seja, a taxa de ocupação não chega nem a 50%, bem diferente da realidade no começo da década passada.

De acordo com nota divulgada pela assessoria da Funase, Raíssa tem experiência prática voltada a várias frentes do sistema de Justiça desde 2010, destacando-se a atuação como escrivã da Polícia Civil de Pernambuco, na advocacia criminal e no sistema socioeducativo.

FUGAS EM MASSA NA FUNASE EM 2023

Os primeiros meses de 2023 foram marcados por fugas em massa nas unidades da Funase.

Em 4 de julho, oito adolescentes da unidade de Garanhuns, no Agreste, conseguiram fugir por uma das entradas. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou o momento da fuga em massa. A PM conseguiu recuperar seis no mesmo dia.

Outras duas fugas - uma delas em massa - foram registradas pela Funase no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, entre o final de maio e começo de junho.

Na primeira, seis adolescentes do sexo masculino conseguiram fugir da unidade, que é historicamente marcada por rebeliões, mortes violentas e fugas.

Os socioeducandos saíram do centro pulando um muro de cerca de quatro metros.

Dos seis fugitivos, dois deles foram recapturados pela Polícia Militar.

Quatro dias depois, houve mais uma fuga. O adolescente que cumpre medida socioeducativa teria pulado o muro e saído da unidade com facilidade.