O Ministério Público de Pernambuco, com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a operação “Brucia la Terra”, que investiga uma organização criminosa que teria causado prejuízos ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) superiores a R$ 64 milhões.
De acordo com o MPPE, estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
O Ministério Público ressaltou que a atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações e "contribui para o efetivo cumprimento das ordens judiciais".
As investigações apontam que apenas uma das empresas sob investigação recebeu do Detran, no período de março de 2016 a maio de 2020, mais de R$ 96 milhões.
"As fraudes em processos licitatórios envolveram uma intrincada rede de pessoas físicas e jurídicas, algumas de fachada, resultando em sobrepreços de até 2.425% em alguns itens licitados", destaca nota do MPPE.
Confira os detalhes da operação
- 36 pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelo sequestro de R$ 64.636.943,19 (sessenta e quatro milhões e seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos) através do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário).
- 6 pessoas físicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, dentre apartamentos e imóveis rurais, através da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens).
- 28 veículos estão sendo apreendidos com as inclusões dos respectivos dados no sistema RENAJUD.
- 30 pessoas físicas e jurídicas estão sendo proibidas de efetuar contratos com o Poder Público.
- 4 pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam.
- Estão sendo cumpridos 5 mandados de prisão e 5 pessoas estão proibidas de sair do País.
- A atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações e contribui para o efetivo cumprimento das ordens judiciais.
- 16 Promotores de Justiça e Delegados da Polícia Civil, além de servidores do MPPE e agentes da PC, estão atuando no cumprimento dos Mandados de Prisão e Busca e Apreensão.