O Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, localizado no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, finalmente está pronto. "Inaugurado" em dezembro de 2022 pelo então governador Paulo Câmara, o prédio estava com as obras inacabadas, sem climatização e sem os equipamentos necessários para que os peritos criminais pudessem trabalhar.
A reinauguração foi feita pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira. Antes, foi entregue a Escola de Inteligência de Pernambuco, responsável pelos cursos de inteligência do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Pernambuco.
O prédio do Instituto de Genética Forense é anexo à sede da Secretaria de Defesa Social (SDS), localizada na Rua São Geraldo.
"O prédio, quando foi inaugurado, não estava apto para funcionar. Mas agora está pronto, equipado, e vai garantir aos inquéritos provas substanciais, com autoria e materialidade identificadas", afirmou Raquel Lyra.
O instituto tem, entre as funções, a responsabilidade de analisar as amostras de DNA recolhidas pelos peritos em locais de crimes. Hoje, no Estado, há um banco com mais de 21 mil perfis genéticos de presos condenados, vestígios em locais de crimes e restos mortais não identificados.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, mais de R$ 600 mil foram investidos ao longo do ano para que o instituto pudesse funcionar plenamente. "Foi preciso fazer a climatização, colocar o gerador de energia. Temos uma infinidade de amostras genéticas que precisam estar congeladas e isso era uma preocupação. Também fizemos o transporte dos equipamentos, seguindo as normas."
BRIGA JUDICIAL ATRASOU CONSTRUÇÃO
É importante pontuar que o instituto tinha previsão inicial de ficar pronto em 2013, ou seja, há mais de uma década. Mas uma briga judicial e os seguidos atrasos nas obras não permitiram que o prazo fosse cumprido.
Desde 2012, Pernambuco conta com um laboratório provisório localizado na Área de Segurança Integrada 6, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Salas foram adaptadas e equipamentos foram adquiridos às pressas pela necessidade que o Estado tinha de realizar exames de DNA.
Com 966 metros quadrados de extensão, a construção do Instituto de Genética Forense (para substituir a unidade provisória) teve início no mesmo ano, ainda no governo Eduardo Campos. Mas em abril de 2014, já com atraso no cumprimento dos prazos, a empresa responsável, Milão e Empreendimentos LTDA, desmobilizou as atividades. O impasse foi parar na Justiça.
Havia sido executado 52% do serviço previsto, por isso a empresa recebeu metade do valor licitado para a construção pronta, que foi de R$ 1,9 milhão, segundo informou a SDS na época. Houve uma promessa de que as obras recomeçariam em 2018, com outra construtora, mas isso não ocorreu. Somente no começo de 2022, a construção foi retomada.
O custo do remanescente da obra, conforme licitação, era de R$ 1.830.660,00. Mas, em dezembro do ano passado, houve o pedido de um aditivo e o valor subiu para R$ 2.466.206,25.
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
O prédio conta com térreo e primeiro andar. Dos 966 metros quadrados de área construída, cerca de 400 serão ocupados pelos laboratórios. O prédio possui também área específica para triagem, coleta de material, administrativo, recepção, copa e banheiros, além de acessibilidade.
No total, 26 profissionais devem ser deslocados para o imóvel: 13 peritos criminais, 11 agentes de perícia e dois servidores administrativos terceirizados.
ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE PERNAMBUCO
A governadora Raquel Lyra também inaugurou a Escola de Inteligência de Pernambuco. Atualmente funcionando como uma Unidade de Capacitação do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social – CIIDS, a instituição é responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução dos projetos de cursos de inteligência do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Pernambuco - SEINSP.
A Escola de Inteligência de Pernambuco funcionará num imóvel localizado no bairro de Santo Amaro, que passou por reforma, contando com recepção, sala ambiental, laboratório ambiental, unidade de operações, sala de briefing, sala de espera, copa, alojamentos, banheiros, auditório, sala de aula, laboratório de informática, salas administrativas, sala de reunião, armaria e sala de equipamentos.
A obra iniciada em 2022, mas não concluída na gestão anterior, conta com investimento total de R$ 2.075.751,54, englobando também os equipamentos, provenientes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Tesouro Estadual.