Uma adolescente de 15 anos foi estuprada pelo irmão, de 19, e torturada pelos pais ao relatar o crime que sofreu, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. O caso chocante ocorreu no ano passado, mas foi revelado pela Polícia Civil de Pernambuco nesta sexta-feira (23), após a conclusão das investigações e prisões dos pais e do o irmão da vítima
O inquérito foi conduzido pelo Departamento de Proteção à Criança e aos Adolescente (DPCA). Segundo a polícia, os pais não acreditaram no relato da vítima e ainda a culparam pelo estupro.
"Agrediram ela fisicamente e a acorrentaram para que ela não fosse para a delegacia denunciar as agressões e o estupro, como também para as lesões desaparecerem", disse a polícia, em nota divulgada à imprensa.
Monitorada por uma câmera de segurança, a adolescente passou uma semana acorrentada, sendo agredida, ameaçada e xingada, só sendo solta para arrumar a casa, tomar banho e fazer as necessidades fisiológicas.
Posteriormente, os pais chegaram a registrar uma queixa de estupro, mas não revelaram que o irmão da vítima era o autor do crime.
PROFESSORA AJUDOU ADOLESCENTE
Após as lesões desaparecerem, a adolescente retornou à escola e conseguiu passar para a professora algumas imagens que a mãe fez registrando as agressões.
A docente acompanhou a vítima até a Delegacia Especializada de Crimes Contra Criança e Adolescente, onde foi instaurado o inquérito policial. Isso ocorreu cerca de duas semanas depois que os pais estiveram na unidade policial para prestar queixa.
"A menina relatou com imagens que, ao revelar aos pais que tinha sido estuprada pelo irmão, eles não acreditaram e deram uma surra nela com fio de carregador de celular, ficaram várias marcas pelo corpo. E acorrentaram no pé, com cadeado. Eles achavam que al havia consentido", disse o delegado Geraldo da Costa.
Os pais da adolescente foram presos preventivamente no dia 2 de agosto. Eles são acusados de tortura. Já o irmão dela foi capturado no último dia 19. A acusação é de estupro de vulnerável.
Os nomes dos pais e irmão da vítima serão preservados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
NÚMEROS ALARMANTES
Pernambuco registrou 2.941 casos de abuso sexual no ano de 2023, de acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desse total, 70,18% das vítimas foram crianças ou adolescentes.
Isso significa que, em média, ao menos cinco pessoas com idades inferiores a 18 anos sofreram a violência todos os dias. É importante enfatizar que esses números são subnotificados, porque muitas das vítimas não conseguem pedir socorro.
COMO DENUNCIAR?
As denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas diretamente à Polícia Militar de Pernambuco, pelo número 190. Outra opção é o Disque 100, do Governo Federal.
A Ouvidoria da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco também disponibiliza um e-mail, que pode ser enviado de forma anônima. O endereço é: ouvidoria@scj.pe.gov.br.
As pessoas que têm conhecimento das violações e se omitem em denunciar também podem ser responsabilizadas judicialmente.
A Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, em seu artigo 245, prevê multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem deixar "de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente".