Gusttavo Lima: Justiça mantém bloqueio de bens e valores do cantor e outros indiciados
Em decisão publicada nesta quarta-feira (9), juíza Andréa Calado da Cruz negou o pedido da defesa para que medidas cautelares fossem revogadas
O cantor Gusttavo Lima, indiciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro, vai permanecer com parte dos bens e valores em dinheiro bloqueados. A decisão da juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, foi publicada na tarde desta quarta-feira (9). A coluna Segurança teve acesso em primeira mão à íntegra.
Gusttavo Lima é um dos 22 indiciados na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que investigou uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e prática ilegal de jogos de azar, com movimentação avaliada em R$ 3 bilhões nos últimos anos. A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra também foi indiciada.
O cantor chegou a ter a prisão preventiva determinada, mas revogada no dia seguinte por decisão em segunda instância. Ele teve R$ 2 milhões em dinheiro bloqueados. A empresa GSA Empreendimentos e Participações, que pertence ao artista, também teve R$ 1,35 milhão bloqueado.
Na mesma decisão, no mês passado, a magistrada ordenou o sequestro cautelar de imóveis que estão em nome do cantor.
"Decido manter as medidas cautelares e indeferir o pedido de revogação, preservando os decretos constritivos patrimoniais em relação a Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima), igualmente aos demais indiciados", publicou a juíza, nesta quarta-feira.
"Os fundamentos que embasaram a decisão original continuam inalterados e, portanto, vigentes, justificando a necessidade da manutenção das restrições patrimoniais. A gravidade das circunstâncias que levaram à adoção dessas medidas ainda se faz presente, assegurando a proteção dos interesses da Justiça", completou.
DEFESA
Em nota, a defesa de Gusttavo Lima afirmou que "lamenta que a decisão da juíza proferida na tarde de 9/10 esteja contrariando a decisão do desembargador do TJ de Pernambuco".
A decisão a que a defesa se refere é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que revogou a ordem de prisão do cantor no dia 24 de setembro. Nela, os advogados alegam que o magistrado também determinou a suspensão das outras medidas cautelares, como bloqueios de bens.
"(Na nova decisão da juíza) foi extraído um trecho de outra decisão, que é pertinente aos demais investigados, não compreendendo que o desembargador, expressamente, revogou todas as cautelares contra o cantor, razão pela qual serão tomadas as providências devidas", disse a defesa.
INVESTIGAÇÃO
O inquérito da Polícia Civil de Pernambuco apontou que contas de empresas de Gusttavo Lima receberam quantias em dinheiro suspeitas de outros investigados. Depósitos também teriam sido feitos na conta pessoal do sertanejo. Para os investigadores, as movimentações tiveram o objetivo de praticar a lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a magistrada também autorizou a Polícia Civil a usar dois helicópteros e dois jatinhos apreendidos na Operação Integration para investigações e outras operações no Estado.
Uma das aeronaves - Cessna Aircraft 560 XLS - pertenceu a Gusttavo Lima e chegou a ser vendida para a empresa de apostas Esportes da Sorte, principal alvo do inquérito, mas foi devolvida. A defesa do cantor alegou que isso ocorreu porque a aeronave apresentou falhas.
Posteriormente, ela foi repassada para a empresa de apostas Vai de Bet, outra investigada por lavagem de dinheiro. A investigação apontou, inclusive, que Lima virou sócio - com participação de 25%.
JUÍZA PROÍBE VIAGEM DE CASAL INDICIADO
Na nova decisão, a juíza Andréa Calado da Cruz também proibiu que o casal de empresários José André da Rocha Neto e Asilla Sabrina Truta Henrique Rocha, donos da Vai de Bet, façam uma viagem.
A magistrada destacou que o pedido em questão "carece de uma justificativa razoável que legitime a viagem, pois os requerentes não apresentaram uma fundamentação concreta ou relevante para tal solicitação".
"A mera intenção de viajar não é suficiente para a concessão do pleito. É imprescindível destacar que a comunicação e as reuniões com os advogados podem ser realizadas de forma virtual, tornando a viagem desnecessária, especialmente à luz da atual situação dos requerentes", apontou.
A juíza não disse, na decisão, qual o destino pretendido pelos empresários indiciados.
SAIBA QUEM SÃO OS 22 INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO INTEGRATION:
Darwin Henrique da Silva Filho, CEO do Esportes da Sorte;
Darwin Henrique da Silva, pai de Darwin e fundador da Caminho da Sorte;
Eduardo Pedrosa Campos, sócio de uma seguradora;
Flávio Cristiano Bezerra Fabrício, proprietário de imóveis e de carros de luxo;
Marcela Tavares Henrique da Silva Campos, irmã de Darwin Filho;
Maria Aparecida Tavares de Melo, mãe de Darwin Filho;
Maria Bernadete Pedrosa Campos, mãe de Eduardo;
Maria Carmen Penna Pedrosa, tia de Eduardo;
Maria Eduarda Quinto Filizola, esposa de Darwin Filho;
Rayssa Ferreira Santana Rocha, sócia da Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda;
Ruy Conolly Peixoto, diretor da Esportes da Sorte;
Thiago Lima Rocha, sócio da Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda;
Edson Antônio Lenzi Filho, sócio da empresa Pay Brokers;
Thiago Heitor Presser, também sócio da Pay Brokers;
José André da Rocha Neto, sócio da Pix365 Soluções Tecnológicas (Vai de Bet);
Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, esposa de André;
Giorgia Duarte Emerenciano, madrasta de Darwin Filho;
Dayse Henrique da Silva, tia de Darwin Filho;
Deolane Bezerra Santos, advogada e influenciadora digital;
Solange Alves Bezerra Santos, mãe de Deolane;
Boris Maciel Padilha, empresário;
Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).