Mayra Cavalcanti
Publicado em 29/07/2020 às 13:02
Com a divulgação de protocolos para diversos segmentos do setor, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE) lançou, nesta quarta-feira (29), o selo Turismo Seguro. A marca será entregue a estabelecimentos, de pessoas físicas e jurídicas, que solicitarem e se comprometerem a seguir as regras determinadas pelo Governo de Pernambuco, através da Vigilância Sanitária, para um funcionamento seguro durante a pandemia do novo coronavírus.
A apresentação se deu por meio de uma reunião online, que contou com a participação do secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e do presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Antônio Baptista Neto. Para ter acesso ao selo, é preciso que o interessado acesse o site da Setur-PE ou do Bora Pernambucar. Após baixar, ler e aceitar o protocolo determinado para o setor, é necessário informar o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e enviar a documentação requerida. Todo o processo é online.
Para as pessoas físicas, a Setur-PE exige documentos como o Cadastur, o RG e o termo de compromisso. Já para as jurídicas, será preciso, além do Cadastur e do termo, o CNPJ, a licença da Vigilância Sanitária, o alvará de funcionamento e o atestado do Corpo de Bombeiros. Depois do envio, uma equipe técnica da Setur-PE irá analisar e, caso seja aprovado, a pessoa receberá o selo por e-mail. A impressão fica por conta do dono do estabelecimento. De acordo com o presidente da Empetur, a média inicial de tempo para aprovação e envio do selo são três dias.
Segundo o secretário de Turismo de Pernambuco, alguns setores não foram incluídos no Turismo Seguro. "Existem protocolos que ainda não foram inseridos no selo, como eventos e showbusiness, porque foi compreendido que isso deveria ser segmentado. Será um protocolo específico para cada tipo de evento. Tão logo isso seja formatado, conversaremos com o governador", explica Novaes.
Os setores que estão no selo são: agências de viagens e operadoras, atrativo turístico, bares e restaurantes, centro de convenções, guia de turismo, locadora de veículos, meios de hospedagem, parque aquático, parque temático, transportadora turística e turismo náutico. Após feita a solicitação, será possível consultar a situação através do site da Setur-PE e do Bora Pernambucar.
O presidente da Empetur comenta que o selo é flexível e que, impresso nele, haverá um QR Code que poderá ser usado por turistas ou o visitantes para fazer denúncias, caso observe que algum protocolo não está sendo seguido. A fiscalização se dará por meio da Vigilância Sanitária dos municípios, juntamente com o Estado. Caso seja identificada inadequação, o selo poderá ser cassado. "O selo foi construído com várias mãos, com a participação de associações e empresários. Tentamos fazer uma ação realmente bem diversa, com o objetivo é resgatar a credibilidade, divulgando a segurança do destino Pernambuco", afirmou Antônio Baptista Neves.
Segundo o Ministério do Turismo, 456 pernambucanos solicitaram o selo "Turismo Responsável - Limpo e Seguro", fornecido pelo Ministério do Turismo. O Estado é o terceiro do Nordeste em número de pedidos, ficando atrás apenas da Bahia (826) e do Rio Grande do Norte (520).
Enquanto que, na região, as solicitações já somaram 3.243 prestadores de serviços turísticos, no Brasil, o número já passa de 11,4 mil. A iniciativa foi lançada há mais de um mês pelo Ministério do Turismo, na tentativa de auxiliar o setor à retomada das atividades, que foram interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus.
No Nordeste, os segmentos com maior número de solicitações foram os de hospedagem (1.167), agência de turismo (988), transportadora turística (359) e bares e restaurantes (312). O Ministério do Turismo divulgou um protocolo para a retomada de 15 áreas do turismo.
Para solicitar o selo, o interessado deve acessar o site do Turismo Responsável - Limpo e Seguro e estar com a situação regular no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Desta forma, basta aderir à autodeclaração de que segue os protocolos estabelecidos pelo programa e fazer o download do material.
O selo deve ser colocado em local de fácil acesso. Ele terá um QR Code através do qual o turista poderá consultar as medidas de segurança e higiene adotadas pelo estabelecimento. Também pelo canal, a pessoa poderá fazer denúncias.