INQUÉRITO

MPF vai investigar governo Bolsonaro por vetar apoio a festival de jazz na Bahia

Festival de Jazz do Capão, na Bahia, tentou captar recursos por meio da Lei Rouanet, mas teve pedido negado pela Funarte

Cadastrado por

Marcelo Aprígio

Publicado em 15/07/2021 às 7:24 | Atualizado em 15/07/2021 às 7:27
Arte do Festival de Jazz do Capão - REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nessa quarta-feira (14), um inquérito civil para apurar a decisão do governo Bolsonaro em impedir o Festival de Jazz do Capão, na Bahia, a captar recursos por meio da Lei Rouanet. O indeferimento teve como base um parecer com referências a Deus e à religião. Além disso, o documento apontava uma publicação na qual o festival se colocava como "antifascista e pela democracia" como um dos motivos pela negativa.

A negativa foi dada pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), subordinada à Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mário Frias. O parecer foi assinado por Ronaldo Gomes, assessor técnico da presidência da Funarte. Uma semana depois, Gomes foi exonerado do cargo.

Segundo um despacho assinado procurador Sergio Suiama nessa quarta-feira (14), o inquérito tem como objetivo a "apuração de suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto". No documento, o MPF reconhece que essa decisão tem conexão com inquérito civil instalado pelo órgão em 2019 que apura questões de impessoalidade envolvendo a Funarte.

Paulo Coelho oferece ajuda

Nessa quarta (14), o escritor Paulo Coelho se ofereceu para cobrir os custos de realização do festival, orçado em R$ 145 mil — valor que a organização tentava captar por meio da lei de incentivo à cultura. Ironicamente, o escritor apresentou uma única exigência: que o festival seja “antifascista e pela democracia”.

"A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet. Entrem em contato via DM [mensagem privada] pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita. Única condição: que seja antifascista e pela democracia", postou o escritor nas suas redes sociais.

 

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