A cantora Margareth Menezes aceitou o pedido do governo eleito de Luiz Inácio Lula de Silva (PT) e deve ser anunciada em breve como Ministra da Cultura.
A pandemia da Covid-19 foi altamente prejudicial ao setor cultural, visto que as atividades foram paralisadas. Contudo, os problemas começaram ainda antes disso.
Os desafios do Ministério da Cultura do Governo Lula
A artista baiana terá grandes obstáculos no cargo, visto que a área foi rebaixada a secretaria especial, sofreu cortes e constantes trocas de comando no governo de Jair Bolsonaro - passaram por lá nomes como Mário Frias, Regina Duarte e Roberto Alvim.
O primeiro desafio do governo eleito será justamente a reestruturação complexa de um Ministério.
Desde a campanha de 2018, o governo Bolsonaro colocou a maior parte da classe artística dentro de um campo de batalha ideológico.
A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rounaet), que trabalha com verbas de renúncia fiscal de empresa, virou uma "verba de comprar artistas" nas redes sociais.
Assim, outro desafio será conseguir diálogo com a sociedade civil para que o uso das verbas da cultura seja melhor compreendido.
O novo Ministério da Cultura também terá de ter orçamento para bancar os programas de fomento. O primeiro embate sobre esse tema começou ainda neste ano, com o adiamento do pagamento das leis Aldir Blac 2 e Paulo Gustavo.
A medida provisória de Bolsonaro deixou a lei Paulo Gustavo ficará para 2023, enquanto a Aldir Blanc será em 2024.
A Lei Paulo Gustavo prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios a fim de reparar os danos causados pela pandemia da covid-19 no setor de cultura. Já a Lei Aldir Blanc 2 estima o repasses de R$ 3 bilhões da União aos estados e municípios por cinco anos.
Ambas as leis usariam as verbas do Fundo Nacional de Cultura. O recurso parte da União e segue direto para o projeto cultural, normalmente escolhido por meio de editais, chamadas e prêmios. É necessário garantir esse orçamento.
Outra área em que a verba é um desafio é o cinema. A proposta de orçamento de 2023 enviada por Bolsonaro excluiu a Condecine, que sustenta o Fundo Setorial do Audiovisual.
Margareth Menezes como ministra da cultura
Margareth Menezes já estava na equipe de transição ao lado de nomes como Antônio Marinho (músico e poeta), Juca Ferreira (ex-ministro da Cultura), Lucélia Santos (atriz) e Márcio Tavares (secretário do PT).
O anúncio foi celebrado por parte considerável da esquerda. Além da experiência com projetos sociais e produção cultural, Menezes traz a representatividade de uma mulher negra - o que não foi visto no anúncio da última sexta-feira (9), quando cinco homens brancos foram revelados como ministros.
A escolha também relembra o passe do primeiro governo Lula, em 2002, quando Gilberto Gil - também negro e baiano - foi empossado como ministro da cultura.