O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a renovação da concessão da TV Globo por mais 15 anos.
Veja nesta matéria:
- Concessão da TV Globo
- Bolsonaro assina concessão
- O que é concessão?
- Posse de Lula
No começo do ano, o presidente Bolsonaro tinha falado em dificuldades da Globo para renovar a concessão.
"Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Tupi em fevereiro.
Além da Globo, Record, Band e SBT também tiveram as concessões renovadas.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21).
"Bolsonaro, segundo auxiliares, optou pelo pragmatismo: não quis deixar o ato ser uma decisão de Lula", escreveu o jornalista.
CONCESSÃO TV GLOBO
Em novembro, a TV Globo fez o pedido de renovação da concessão para canais da emissora no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Brasília.
A concessão anterior da Globo foi assinada em 2008 pelo então presidente Lula e tinha validade até outubro deste ano.
O que é uma concessão de rádio e de TV?
No Brasil, emissoras de rádios e TV são concessões públicas. É como se o governo "emprestasse" às empresas o espaço de transmissão, que é um bem público, para ser explorado por elas.
A concessão tem a duração de 10 anos, no caso das rádios, e 15 anos, no caso das TVs.
Compete ao governo federal outorgar e renovar as concessões. Cabe ao Congresso apreciar a decisão do Executivo.
O ato de outorga ou renovação somente produz efeito legal após deliberação do Congresso.
POSSE DO LULA 2023
A cerimônia de posse de Lula acontecerá no dia 1º de janeiro, em Brasília, Distrito Federal.
Segundo a futura primeira-dama, Janja, uma festa está sendo organizada para celebrar a vitória do petista. Denominado de "Festival do Futuro", o evento promete reunir diversos artistas que apoiaram o petista na campanha.
Veja os nomes já confirmados para participar do Festival do Futuro:
- Almério
- BaianaSystem
- Duda Beat
- Fernanda Takai
- Francisco El Hombre
- Gaby Amarantos
- Geraldo Azevedo
- Os Gilsons
- Martinho da Vila
- Odair José
- Otto
- Pablo Vittar
- Paulinho da Viola
- Paulo Miklos
- Paulo Vieira (apresentação)
- Teresa Cristina
- Thalma de Freitas
- Titi Müller (apresentação)
- Tulipa Ruiz
- Valesca Popozuda
- Zélia Duncan
- Jards Macalé
- Johnny Hooker
- Juliano Maderada
- Kleber Lucas
- Luedji Luna
- Leonardo Gonçalves
- Marcelo Jeneci
- Margareth Menezes
- Maria Rita
Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara