CONCESSÃO GLOBO

BOLSONARO toma decisão sobre CONCESSÃO DA GLOBO dias antes da POSSE DE LULA

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a concessão da TV Globo nos seus últimos dias de mandato, dias antes da posse de Lula (PT)

Cadastrado por

Julianna Valença

Publicado em 20/12/2022 às 18:45 | Atualizado em 20/12/2022 às 21:22
Bolsonaro toma decisão sobre concessão da Globo dias antes da posse de Lula - Agência Brasil/Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a renovação da concessão da TV Globo por mais 15 anos. 

Veja nesta matéria:

No começo do ano, o presidente Bolsonaro tinha falado em dificuldades da Globo para renovar a concessão.

"Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Tupi em fevereiro.

Além da Globo, Record, Band e SBT também tiveram as concessões renovadas.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

"Bolsonaro, segundo auxiliares, optou pelo pragmatismo: não quis deixar o ato ser uma decisão de Lula", escreveu o jornalista.

CONCESSÃO TV GLOBO

Em novembro, a TV Globo fez o pedido de renovação da concessão para canais da emissora no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Brasília.

A concessão anterior da Globo foi assinada em 2008 pelo então presidente Lula e tinha validade até outubro deste ano.

O que é uma concessão de rádio e de TV?

No Brasil, emissoras de rádios e TV são concessões públicas. É como se o governo "emprestasse" às empresas o espaço de transmissão, que é um bem público, para ser explorado por elas.

A concessão tem a duração de 10 anos, no caso das rádios, e 15 anos, no caso das TVs.

Compete ao governo federal outorgar e renovar as concessões. Cabe ao Congresso apreciar a decisão do Executivo.

O ato de outorga ou renovação somente produz efeito legal após deliberação do Congresso.

POSSE DO LULA 2023

A cerimônia de posse de Lula acontecerá no dia 1º de janeiro, em Brasília, Distrito Federal.

Segundo a futura primeira-dama, Janja, uma festa está sendo organizada para celebrar a vitória do petista. Denominado de "Festival do Futuro", o evento promete reunir diversos artistas que apoiaram o petista na campanha.

Veja os nomes já confirmados para participar do Festival do Futuro:


Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara 

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