Comemora-se, nesta quinta-feira (08/06), o dia de Corpus Christi. A data, no entanto, não se trata de um feriado nacional.
Em muitas cidades brasileiras, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), a data é considerada feriado de acordo com a legislação municipal. O que, por outro lado, não é o caso de Recife (PE).
Normalmente, as prefeituras divulgam no início do ano, por meio do diário oficial, a lista de feriados municipais programados.
Bancos
Conforme informado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia será considerado feriado bancário em todo o país.
Portanto, não haverá atendimento presencial nas agências bancárias, e os pagamentos com vencimento em 8 de junho serão aceitos no dia 9 de junho, sexta-feira, quando os bancos retomarão o funcionamento em horário normal.
Funcionários públicos
Será estabelecido o ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho de 2023, no serviço público federal. Dessa forma, os funcionários públicos federais terão a possibilidade de desfrutar de um feriadão de quatro dias.
Geralmente, os governos estaduais e municipais também adotam o ponto facultativo nesse período. Como resultado, o atendimento em repartições públicas poderá ser afetado.
Empresas privadas
Nas cidades onde Corpus Christi não é considerado feriado, trabalhadores e empresas têm a possibilidade de negociar se a quinta e a sexta-feira serão ou não dias de folga.
Nessas situações, no entanto, é importante verificar antecipadamente se o empregador exigirá a compensação dos dias não trabalhados ou se os descontará de um banco de horas.
Por outro lado, se a cidade adota o feriado de Corpus Christi por meio de lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados.
Se os funcionários forem convocados a trabalhar nesse dia, eles têm direito a receber o dobro do valor habitual, de acordo com as regulamentações referentes ao feriado trabalhado.