APOSENTADORIA | Notícia

Quem faz 60 anos em 2024 pode se aposentar? Entenda as regras

Confira as regras da aposentadoria por idade

Por Jefferson Albuquerque Publicado em 03/03/2024 às 7:13

Ao atingir a marca dos 60 anos, é comum surgir a dúvida: "Já tenho 60 anos, posso me aposentar por idade?".

Para esclarecer as regras da aposentadoria por idade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), preparamos um artigo completo que abordará todas as suas questões.

Regras da aposentadoria por idade

Para se qualificar para a aposentadoria por idade, é essencial ter alcançado a idade mínima exigida (geralmente, 65 anos para homens e 62 anos para mulheres), cumprir o tempo de contribuição e atender aos requisitos de carência necessários.

Os critérios podem variar entre a legislação anterior à Reforma da Previdência, as regras de transição e as regras definitivas estabelecidas.

Quem faz 60 anos em 2024 pode se aposentar? Entenda as regras

Não, quem tem 60 anos não pode se aposentar por idade, pois, em geral, para se qualificar para essa modalidade de aposentadoria, é necessário alcançar a idade de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, conforme a regra de transição da idade progressiva.

No entanto, existem exceções. Na aposentadoria rural, há uma redução na idade mínima exigida, sendo 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 15 anos de contribuição para ambos.

Essa exceção também se aplica a trabalhadores que exercem atividades especiais de alto risco.

Como funciona a aposentadoria por idade?

Após a Reforma da Previdência, as regras para aposentadoria sofreram alterações tanto para aqueles que já estavam no mercado de trabalho quanto para os que ingressaram posteriormente à reforma.

Para os que já estavam trabalhando antes da reforma, foram estabelecidas duas regras de transição: uma baseada no tempo de contribuição e outra na idade, onde os requisitos vão aumentando progressivamente.

A regra de transição denominada "Idade Progressiva" segue exatamente como o nome sugere: a idade mínima exigida aumenta gradualmente ao longo do tempo.

A intenção foi flexibilizar essa regra para beneficiar os contribuintes que estavam próximos de adquirir o direito à aposentadoria.

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