Trabalhadores brasileiros que desejam garantir a aposentadoria pública devem contribuir com a Previdência Social, um seguro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o INSS, existem diferentes tipos de benefícios previdenciários que podem ser aproveitados pelos contribuintes, um deles é a pensão por morte.
Neste caso em especial, a pensão por morte pode ser requerida pelos dependentes financeiros do segurado, seja ele ativo ou aposentado, para garantir o sustento dessas famílias após sua morte.
Em momentos de sofrimento, é difícil pensar em como resolver questões delicadas como o pagamento de contas que ficarão em aberto quando a única pessoa responsável por prover a renda não estará mais presente.
Pensando em solucionar este problema, o JC explica nesta matéria como solicitar a pensão por morte e quais são os documentos necessários para isso. Veja a seguir!
Como solicitar a pensão por morte?
Qualquer dependente que se encaixe nas regras de obtenção da pensão por morte pode solicitar o pagamento deste benefício previdenciário de forma presencial e online.
Presencial
- Agendando o atendimento na agência do INSS mais próxima, entrando em contato pelo número 135;
- Apresentando os documentos necessários listados a seguir nesta matéria.
Online
- Acesse o portal Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Selecione “Novo requerimento”;
- Busque pela opção “Pensão por morte”;
- Preencha as informações requisitadas;
- Anexe os documentos necessários de forma digital.
O INSS terá um prazo de até 45 dias para divulgar a decisão.
Quais documentos devem ser apresentados para obter a pensão por morte?
Conforme divulgou o Jus Brasil, é necessário que o requerente apresente os seguintes documentos:
- Certidão de óbito ou outro documento que comprove a morte;
- Comunicação e acidente de trabalho (nos casos correspondentes).
- Comunicação e acidente de trabalho (nos casos correspondentes).
- Documentos comprovando a condição de dependente;
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- Comprovação de dependência financeira;Documentos que comprovem a relação com INSS
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- Carnês de pagamento;
- Carteira de trabalho;
- Outros.
- Carnês de pagamento;
- Procuração e documentos de identificação original com foto e número de CPF (nos casos correspondentes).
Como calcular a pensão por morte?
O valor do benefício corresponde a 50% sobre o valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou a receber, acrescida de cotas de 10% para cada dependente, não podendo ultrapassar 100% o valor total da aposentadoria.