Em dezembro de 2019, os primeiros casos de coronavírus na China foram divulgados. Desde então, mais de 130 mil pessoas foram infectadas em vários países, e mais de 5 mil pessoas morreram. Por conta da situação, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na última quarta-feira (11), que a epidemia de Covid-19 pode ser considerada uma pandemia. Com o avanço dos casos confirmados, várias medidas precisaram ser tomadas para evitar a disseminação, como, por exemplo, o isolamento de pessoas com suspeita de Covid-19 e também de pessoas que testaram positivo para a doença. O isolamento e a quarentena determinados pelo Ministério da Saúde tem duração de até 14 dias e de até 40 dias, respectivamente. Com isso, faltar ao trabalho para ir ao médico é uma das primeiras ações dos pacientes que estão com a suspeita. Mas será que a falta no trabalho para ir até um profissional está assegurada por lei? O Jornal do Commercio conversou com a juíza Ana Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª região para saber quais são os direitos e deveres do funcionário em tempos de coronavírus.
Segundo explicou a magistrada, o trabalhador está assegurado por lei e poderá faltar ao trabalho por questões médicas. No entanto, é importante ressaltar que a falta ao trabalho só será justificada com um atestado médico.
Em relação aos outros funcionários da empresa, a juíza disse que eles só deverão procurar um médico caso apresentem os sintomas da doença. “A orientação que as autoridades públicas estão dando é que, as pessoas assintomáticas, mesmo que tenham tido contato com alguém que possa estar contaminado com o coronavírus, não precisam se preocupar”, explicou.
A juíza do TRT da 6ª Região também explicou que o salário do empregado com atestado médico será pago, nos primeiros 15 dias, pela empresa. Após esse período, caso o atestado ainda esteja válido, quem fará o pagamento será o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é chamado de auxílio-doença e é necessário que o empregado dê entrada para recebê-lo.
Saiba como solicitar
Conforme consta no site do INSS, é necessário que o empregado realize uma perícia médica para que o benefício seja aprovado. No entanto, devido a transmissão do novo coronavírus acontece de pessoa para pessoa, o INSS informou que orientações sobre o procedimento serão dadas em breve.
Documentos originais e formulários necessários*
*O INSS ainda não informou se novos documentos serão necessários caso o afastamento seja devido ao novo coronavírus.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Nessa quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o novo coronavírus (covid-19) como uma pandemia. Uma doença infecciosa é considerada uma pandemia quando sua disseminação sai do controle e se espalha por uma região geográfica ou mesmo por todo o planeta, afetando uma grande quantidade de pessoas. Mais de 118 mil pessoas foram infectadas em 114 países. Ao todo, mais de 4.300 mortes foram registradas.
Nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou os dois primeiros casos de covid-19. Um homem de 71 anos e uma mulher de 66 estiveram na Itália recentemente. O casal é reside no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e ambos estão internados no Real Hospital Português. O estado de saúde dos dois pacientes é considerado estável. Além dos dois casos confirmados, a secretaria acompanha ainda uma mulher de 41 anos, moradora do bairro do Pina, também na Zona Sul do Recife, que teria tido contato com o casal infectado com o covid-19. A mulher está em isolamento domiciliar desde esta quinta-feira (12).